Recomendações - Promotorias
MAIO - PJARI - RECOMENDAÇÃO Nº 13/2020
02/06/2020Recomendação sobre assistência social à População em Situação de Rua, considerando a necessidade de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus ( COVID-19 ).
MAIO - PJSDA - RECOMENDAÇÃO Nº 6/2020
02/06/2020Orientações sobre funcionamento de cemitérios no Município de Benedito Leite/MA.
MAIO - PJBAC - RECOMENDAÇÃO Nº 10/2020
02/06/2020Orientações sobre funcionamento de cemitérios no Município de São Domingos do Azeitão/MA.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA
MAIO - PJMIZ - RECOMENDAÇÃO Nº 9/2020
02/06/2020Atendimento aos clientes moradores dos municípios vizinhos, que não dispõem de Casa Lotérica, em data específica para melhor controle, afixando-se avisos e informações para conhecimento da população em geral.
Procedimentos quanto à custódia de pessoas idosas na Unidade Prisional de Viana. Medidas de prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19).
MAIO - PJMIZ - RECOMENDAÇÃO Nº 07/2020
02/06/2020Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses no Município de Central do Maranhão.
MAIO - PJMIZ - RECOMENDAÇÃO Nº 06/2020
02/06/2020Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses no Município de Mirinzal.
Recomendação que expede o Ministério Público do Maranhão aos Srs (as) Vereadores (as) do Município de Viana, visando ajustar a administração pública municipal às disposições da Constituição Federal, visando a não aprovação de projeto de lei municipal encaminhado pelo executivo municipal, que busque a criação de cargos comissionados na estrutura da Administração Pública Municipal com aumento de despesas durante a pandemia de Covid-19.
MAIO - PJSJP - RECOMENDAÇÃO Nº 8/2020
01/06/2020Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
MAIO - PJSJP - RECOMENDAÇÃO Nº 7/2020
01/06/2020Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
MAIO - PJSJP - RECOMENDAÇÃO Nº 3/2020
01/06/2020Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
MAIO - PJSJP - RECOMENDAÇÃO Nº 4/2020
01/06/2020Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
MAIO - PJSJP - RECOMENDAÇÃO Nº 10/2020
01/06/2020PROVIDÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO. CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
MAIO - PJSJP - RECOMENDAÇÃO Nº 9/2020
01/06/2020Recomendação sobre assistência social à População em Situação de Rua, considerando a necessidade de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus ( COVID-19 ).
MAIO - PJSJP - RECOMENDAÇÃO Nº 6/2020
01/06/2020PROVIDÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO. CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
MAIO - PJSJP - RECOMENDAÇÃO Nº 5/2020
01/06/2020Recomendação sobre assistência social à População em Situação de Rua, considerando a necessidade de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus ( COVID-19 ).
MAIO - PJMTS - RECOMENDAÇÃO Nº 9/2020
01/06/2020REGULARIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS
MAIO - PJCED - RECOMENDAÇÃO Nº 19/2020
01/06/2020Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade
MAIO - PJCED - RECOMENDAÇÃO Nº 18/2020
01/06/2020Disponibilização de aba específica no Portal da Transparência do Município Porto Rico do Maranhão/MA com informações sobre casos de COVID, gastos e contratações durante período da pandemia.
Última atualização: 24/06/2024 12:54:51