Recomendações - Promotorias
ABRIL - PJCOL - RECOMENDAÇÃO Nº 9/2020
26/05/2020Medidas a serem adotadas em ano eleitoral por gestores públicos voltadas ao enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Coronavírus COVID-19.
ABRIL - PJCOL - RECOMENDAÇÃO Nº 8/2020
26/05/2020Transparência das ações dos gastos públicos nas contratações emergenciais, voltadas ao enfrentamento e mitigação da pandemia decorrente do COVID-19 – Coronavírus.
Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
Recomendação dirigida à Prefeitura Municipal de Viana. Isolamento Social. Reabertura do comércio. Feiras livres. Etiqueta de higiene na prestação de serviços essenciais. Dever dos prestadores serviços em zelar pela saúde dos consumidores.
ABRIL - 54ª ZE - RECOMENDAÇÃO Nº 1/2020
26/05/2020Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
ABRIL - PJALC - RECOMENDAÇÃO Nº 5/2020
26/05/2020Medidas para execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, a fim de que não ocorra abuso do poder político e econômico, uso promocional em favor de candidato, pré-candidato ou partido político, ainda que de forma subliminar, bem como não seja concretizada por entidades nominalmente vinculadas a candidatos ou pré-candidatos ou por eles mantidas.
Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
ABRIL - 6ª PJE - RECOMENDAÇÃO Nº 1/2020
26/05/2020Padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19
ABRIL - PJPAR - RECOMENDAÇÃO Nº 1/2020
25/05/2020Medidas de enfrentamento ao Coronavírus
PROJETO EMERGENCIAL
Notificação Recomendatória dirigida aos Gerentes de instituições bancárias e lotéricas dos municípios de Chapadinha e Mata Roma. Isolamento Social. Etiqueta de higiene na prestação de serviços essenciais. Dever dos prestadores serviços em zelar pela saúde dos consumidores.
Transparência da gestão
Transparência da gestão
Transparência da gestão
Estabelecimentos farmacêuticos
Prevenção ao COVID-19. Ações de isolamento social. Diminuição das medidas restritivas. Necessidade de rede de atendimento à saúde plenamente estruturada para o pico da doença. Possibilidade de enquadramento dessa conduta como improbidade administrativa, por proteção ineficiente do bem jurídico da vida.
Publicidade de gastos COVID-19.
DISPÕE SOBRE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO A GESTANTES E PUÉRPERAS - COVID 19
Política Pública. Saúde. Casa de Acolhimento Institucional e Casa Lar. Recomendação para adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 pela Prefeitura Municipal de Caxias e pelos Coordenadores e Diretores das Instituições de Acolhimento Institucional.
Última atualização: 24/06/2024 12:54:51