RECOMENDAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

RECOMENDAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

RECOMENDAR ao PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, bem como ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE que evitem aglomeração de idosos nos locais em que esteja ocorrendo a campanha de vacinação contra a Influenza

Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pela Prefeita Municipal de Satubinha, com o fito de editar Decreto Municipal, caso ainda não o tenha expedido, dispondo sobre as medidas voltadas à prevenção e ao controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19), sobretudo em virtude da gravidade da situação enfrentada com a expansão dos casos do COVID-19.

Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pelo Prefeito Municipal de Pio XII, com o fito de retificar o Decreto nº 003/2020, de 19 de março de 2.020 a fim de adequá-lo à gravidade da situação enfrentada com a expansão dos casos do COVID19.

Adotar as medidas legais necessárias a fim de garantir medidas de saneamento para prevenção e combate à disseminação de CORONAVÍRUS (COVID-19) na cidade de Paço do Lumiar-MA

Adotar as medidas legais necessárias a fim de garantir medidas de saneamento para prevenção e combate à disseminação de CORONAVÍRUS (COVID-19) na cidade de Paço do Lumiar-MA

Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Lisboa/MA e ao diretor da Casa de Passagem e Acolhimento de João Lisboa para adotar medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19, em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, dentre outras providências.

Encaminhamento de notícias de fato ao Ministério Público

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade.

Adoção de medidas emergenciais para prevenção e combate a infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) nos Município de Santa Quitéria do Maranhão e Milagres. Referência: Procedimento Administrativo SIMP nº 000107-019/2020.

Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pelo Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão, com o fito de retificar o Decreto nº 07/2020, de 19 de março de 2.020 a fim de adequá-lo à gravidade da situação enfrentada com a expansão dos casos do COVID-19.

Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pela Prefeita Municipal de Santa Inês, com o fito de retificar o Decreto nº 11/2020, de 20 de março de 2.020 a fim de adequá-lo à gravidade da situação enfrentada com a expansão dos casos do COVID-19.

RECOMENDA EMERGENCIALMENTE ao PREFEITO MUNICIPAL, e, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMPERATRIZ/MA que não permitam a falta de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) adequados aos médicos, demais profissionais da saúde, e, a todos os demais servidores, incluindo porteiros, maqueiros, recepcionistas, entre outros, nas UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme as normas adotadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e de acordo com o ambiente de trabalho, público-alvo e tipo de atividade desenvolvida, com fins de evitar infecção dos profissionais citados pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.

Aumento arbitrário de preços

Recomenda ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMPERATRIZ/MA a imediata disponibilização de EQUIPAMENTOS DE1. PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) aos médicos, demais profissionais da saúde, e, a todos os demais servidores, incluindo porteiros, maqueiros, recepcionistas, entre outros, na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA SÃO JOSÉ, bem como em todas as OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme as normas adotadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e de acordo com o ambiente de trabalho, público-alvo e tipo de atividade desenvolvida, com fins de evitar infecção dos profissionais citados pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Expedir RECOMENDAÇÃO CONJUNTA em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, bem como SOLICITAÇÃO CONJUNTA ao GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, conforme a esfera de atribuições constitucionais de cada um, para que expeçam decretos municipais e governamentais

Expedir a presente RECOMENDAÇÃO ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, gestor do município de Imperatriz, este detentor da titularidade da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, para que expeça decretos municipais ou outro ato regulando as seguintes atividades e condutas preventivas

Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Codó/MA, à Secretária Municipal de Assistência Social e à Coordenadora da Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes de Codó/MA para adotar medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19, em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, dentre outras providências.