A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Pacheco de Carvalho, participou, entre 29 de fevereiro e 2 de março, da 137ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada em Manaus (AM).
Na quinta-feira, 29, foi realizada a posse da nova diretoria da entidade. Já na sexta-feira, 1° de março, a programação foi iniciada com a palestra “O novo perfil constitucional do Ministério Público no século XXI”, apresentada pelo conselheiro Fernando Comin, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Também foram apresentados durante a reunião o “Guia prático de atuação ministerial” e o “Projeto juntos pela vida”, boas práticas premiadas pelo CNMP. Na reunião administrativa do Conselho foram discutidas duas proposições do Conselho Nacional do Ministério Público. Uma delas trata da Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial no Âmbito do Ministério Público Brasileiro.
A segunda proposição diz respeito a “Critérios e parâmetros a fim de subsidiar os procedimentos para a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro e dos Conselhos Superiores dos ramos e unidades para a regulamentação da tutela cível de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na forma da lei n° 7.347/85 e da resolução CNMP n° 179/2017”.
Redação: CCOM-MPMA