ito promotores de justiça substitutos tomaram posse no dia 03/07/2017 na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão e já estão cumprindo carga-horária do curso de preparação de novos membros que é oferecido pela Escola Superior do Ministério Público, nos termos do art. 2º da Resolução n. 01/2005-CSMP. A programação do curso prevê a participação da Corregedoria Geral, o que atende o art. 10, P. Único, da mais recente recomendação do CNMP, de n. 2/2017. Os empossados terão dois dias de contato com a equipe da Corregedoria. O primeiro ocorreu nesta quarta-feira, 05/07.
Os novos membros foram recebidos pelo Corregedor-Geral, Eduardo Nicolau, no gabinete da Corregedoria, que lhes deu boas-vindas em nome de toda a equipe e procedeu a algumas orientações para o desempenho das suas funções nas comarcas em que trabalharão. Em seguida, todos foram conduzidos à sala de reuniões do 1º andar da PGJ, onde o Corregedor abriu os trabalhos do curso, que transcorreram durante todo o dia. “O Ministério Público fica feliz com a chegada desses novos colegas. O interesse que todos têm demonstrado em assimilar as informações passadas nesse encontro demonstra o compromisso deles com a nossa causa, que é a casa da sociedade maranhense. A Corregedoria não poupará esforços para orientá-los da melhor forma possível para o exercício das suas funções”, enfatizou Nicolau.
No período da tarde, as atividades foram retomadas com palestra proferida pelo Chefe de Gabinete da CGMP, promotor de justiça José Márcio Maia Alves, com o tema: “Ministério Público resolutivo, direitos sociais e projetos institucionais”. Os promotores entraram em contato com a nova perspectiva de atuação do Ministério Público sustentada pelo Conselho Nacional e que deve ser objeto de orientação aos membros de todo o Brasil a partir das diretrizes da Carta de Brasília, publicada em maio de 2016. A palestra tratou ainda da relação do Ministério Público com os movimentos sociais e da mediação da Instituição entre a sociedade civil e o sistema administrativo no ciclo de formação e aperfeiçoamento de políticas públicas de interesses sociais.