Os primeiros 100 dias da gestão de Danilo José de Castro Ferreira como procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foram marcados por diversas iniciativas estratégicas voltadas para o fortalecimento da instituição e o aumento da cooperação com outros órgãos do sistema de justiça.
A administração, por meio das Secretarias para Assuntos Institucionais, de Planejamento e Gestão, da Diretoria-Geral e das Coordenadorias, focou em modernizar processos internos para garantir maior eficiência no atendimento à população, ampliar o diálogo com outras instituições e implementar ações em várias áreas prioritárias.
COMBATE À CRIMINALIDADE
Nos primeiros meses da administração Danilo de Castro, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou quatro operações para enfrentar o crime organizado no estado. Foram cumpridos mais de 120 mandados judiciais, em investigações que apontam prejuízos superiores a R$ 135 milhões. Foram realizadas as operações:
– Rei do Gado: investigou a venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal;
– Cela 03: desarticulou uma organização criminosa que atuava no Maranhão e no Piauí;
– Paralelo II: investigação de crimes de falsificação de documentos públicos e privados;
– Timoneiro: apuração de irregularidades na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz.
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
Nos últimos três meses, o procurador-geral de justiça, com o auxílio da Secretaria para Assuntos Institucionais, firmou importantes termos de cooperação com várias instituições, entre as quais:
– Tribunal de Justiça do Maranhão – Assinado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e pelo presidente do Tribunal de Justiça, no dia 25 de junho, para garantir a efetividade da política pública de regularização fundiária.
– Ministério Público do Acre – para o compartilhamento das informações contidas no Sistema RETINA, que trata de inteligência e investigação criminal.
– Ministério Público de Alagoas – Assinado pelos procuradores-gerais de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira (Maranhão), e Lean Araújo (Alagoas), no dia 7 de agosto, na sede do Ministério Público de Alagoas (MPAL), em Maceió, para intercâmbio entre os Grupos de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) com o objetivo de aprimorar o combate às organizações criminosas que lesam os cofres públicos, afetando diretamente a arrecadação tributária e a economia dos referidos estados. Após a assinatura do termo, foi realizada, no período de 28 a 30, na sede da PGJ do Maranhão, uma oficina de trabalho para troca de experiências entre os Gaesfs dos MPs do Maranhão, Alagoas e Paraíba.
– Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) – Portaria Conjunta firmada entre PGJ, SEAP, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Estado sobre diretrizes e regulamentações para preenchimento de vagas, transferências, trânsito, escolta e critérios de ocupação dos centros de Reintegração Social que adotam a metodologia APAC;
– Corregedoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Maranhão – Assinado no dia 20 de setembro, na sede da CGJ-MA, entre o procurador-geral de justiça, o corregedor-geral de justiça, José Luiz Almeida, e o defensor público-geral, Gabriel Santana Furtado, para estabelecer estratégias e diretrizes para reduzir a morosidade processual;
– Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – Assinado no dia 30 de setembro, na Procuradoria-Geral de Justiça, pelo procurador-geral de justiça, pelo reitor da UFMA, Fernando Carvalho Silva, e pela presidente da Fundação Sousandrade de Apoio ao Desenvolvimento da Ufma (Fsadu), Evangelina Noronha, na condição de interveniente, com o objetivo de desenvolver o projeto “Inteligência Computacional no Apoio às Ações de Combate à Criminalidade”. Com o projeto, os parceiros irão empregar técnicas modernas de inteligência computacional para identificar e priorizar as demandas de suporte às investigações no âmbito do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei).
CONCURSO PÚBLICO
Já foi deflagrado o processo para realização de concurso público para promotor de justiça. No dia 27 de setembro, o procurador-geral de justiça esteve na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), onde anunciou, durante o Colégio de Presidentes de Subseções, a realização de certame para preencher as comarcas que atualmente enfrentam a falta de promotores de justiça, garantindo um melhor atendimento ao cidadão.
ATENÇÃO AO INTERIOR DO ESTADO
A nova administração também destacou seu compromisso com as Promotorias de Justiça do interior. Nos últimos três meses, Danilo de Castro, acompanhado de membros da administração superior do MPMA, visitou diversos municípios, como Bacabal, Riachão, Arari, Pindaré Mirim, Vitória do Mearim e Imperatriz. O objetivo foi conhecer as demandas locais e apresentar projetos de melhorias.
PARCERIAS PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO
O procurador-geral de justiça tem estabelecido parcerias com diversas instituições em áreas essenciais, entre as quais:
– Saúde – união de esforços com as secretarias estadual e municipal em relação à sanitização de locais públicos e privados e a conscientização sobre saúde pública;
– Desenvolvimento econômico e social do estado – diálogo com o Sebrae para realização de trabalho conjunto em benefício da região da Baixada Maranhense e com a Alumar para discutir projetos institucionais;
– Infância e juventude – ampliação de parceria institucional com o Unicef e planejamento de atividades conjuntas; alinhamento com a Secretaria de Monitoramento das Ações Governamentais, Perícia Oficial e Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA), resultando no atendimento das demandas pelo Governo do Estado, que autorizou a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem no IPCA;
– Gestão pública – diálogo com a Famem para estabelecer parceria institucional com os municípios, principalmente durante o período de transição municipal e renovação de cooperação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública;
– Atendimento – tratativas com a Universidade Estadual do Maranhão para viabilização de terreno para construção da Promotoria Distrital.
INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO
O MPMA também deu início ao Ciclo de Revisão do Planejamento Estratégico 2021-2029, reunindo membros de várias regiões do estado. Sob coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, já foram realizados encontros em Imperatriz e São Luís, e ainda neste mês de outubro serão realizados encontros em Bacabal (22) e Timon (31). O objetivo principal do Planejamento Estratégico é garantir maior eficiência nas ações do Ministério Público.
Além disso, a administração superior, por meio da Secretaria para Assuntos Institucionais, tem trabalhado na correção de falhas no Portal da Transparência e na modernização do portal de pesquisa de documentos institucionais.
TECNOLOGIA
Na área tecnológica, atendendo às determinações do procurador-geral de justiça, a Coordenação de Modernização e Tecnologia da Informação (CMTI) tem se destacado na efetivação de melhorias nos sistemas e serviços oferecidos pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Entre as principais iniciativas, estão:
– Termo de Cooperação Técnica: foi assinado um acordo para a implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), que está sendo desenvolvido de forma adaptativa pela equipe técnica da CMTI.
– Evolução do Sistema Simp: A CMTI está atualizando o sistema da área-fim para a nova versão Simp 3+. Essa atualização inclui uma nova tela de movimentação, recursos aprimorados de acessibilidade e personalização, além da adição de modelos de documentos com preenchimento automático de campos.
– Contratação de Serviços de TI: a CMTI também anunciou a nova contratação de serviços especializados de tecnologia da informação organizados em uma Central de Atendimento ( Service Desk ), que trarão novos aprimoramentos dos serviços, ao mesmo tempo, resultarão em redução de custos contratuais.
OUTROS AVANÇOS
Outras melhorias que podem ser destacadas são a expansão e modernização de sedes de Promotorias de Justiça, realização de leilão de veículos para otimização da gestão patrimonial e o lançamento do programa MPMA Residente para estudantes de pós-graduação.
“Estamos apenas iniciando nosso trabalho, mas já celebramos muitas vitórias. São muitas frentes de batalha, mas estamos vencendo aos poucos. Estamos aqui para servir o povo porque essa é a nossa prioridade”, destaca o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.
Redação: Poliana Ribeiro (CCOM-MPMA)