A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA informa que O Exmo. Procurador-Geral de Justiça em exercício, Dr. Francisco das Chagas Barros de Sousa, assinou hoje (24), o Ato Regulamentar nº 05/2015-GPGJ para incluir o feriado do dia 29 do corrente mês.
O Ato Regulamentar nº 05/2015-GPGJ altera o Ato Regulamentar nº 01/2015, que relaciona os dias em que não haverá expediente nos órgãos do Ministério Publico do Estado do Maranhão, no ano de 2015 e dá outras providências.
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)