O promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves, participou, na manhã desta terça-feira, 24, representando o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, da palestra “Voluntarismo e Justiça: quem tem medo do Direito?”, promovida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão.
O evento foi realizado no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, reunindo magistrados, estudantes e comunidade em geral. Eugênio Pacelli é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Ao iniciar sua apresentação, o jurista criticou o que classifica como “sacralização” da Constituição Federal. “É querer demais considerar que a Constituição é um texto definitivo sobre tudo. A gente tem que fazer valer e respeitar, mas é preciso considerar a Constituição um organismo vivo”, avaliou.
Pacelli abordou a garantia do Estado Democrático de Direito, desrespeito ao devido processo legal, dogmática processual, inquérito de fake news, operação Lava Jato, redes sociais e a interferência da opinião pública impactando as decisões judiciais.
Redação: (CCOM-MPMA)
