O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, participou, na manhã deste domingo, 6, da solenidade de abertura das Eleições 2024, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na Areinha. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e contou com a presença de várias autoridades civis e militares, entre as quais o governador Carlos Brandão.
Do MPMA estiveram presentes os promotores de justiça Ednarg Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais; Fábio Mendes, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão; Pablo Bogéa, promotor auxiliar eleitoral; Carlos Augusto Soares, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem); Luiz Muniz Rocha Filho, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI); Ana Carolina Mendonça e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, integrantes do Gaeco; Reginaldo Carvalho, assessor do PGJ, e João Leonardo, promotor eleitoral.
“O Ministério Público é fundamental para a garantia da democracia. Estamos muito felizes, estamos em todas as juntas eleitorais, com a presença de um promotor de justiça. Todos os promotores são experientes, qualificados, e a participação do Ministério Público será decisiva para as Eleições de 2024”, destacou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou o empenho de todas as instituições durante as eleições, entre as quais o Ministério Público, e afirmou que o executivo estadual disponibilizou todo o apoio necessário à justiça eleitoral para que o pleito ocorra com tranquilidade. “Nesse momento, cabe ao eleitor escolher o melhor, para que possamos ter uma eleição transparente e o que é melhor para o nosso estado”, afirmou.
O presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, também agradeceu à parceria de todas as instituições envolvidas no processo eleitoral, inclusive os mesários, que estão atuando nas seções. “Queremos eleições tranquilas, em paz, sem qualquer intercorrência e que saia o resultado nos horários que esperamos”, ressaltou.
Também se manifestaram o procurador regional eleitoral, José Raimundo Leite Filho, e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, Paulo Velten.
ATUAÇÃO
Após a abertura das eleições, integrantes da administração superior do MPMA ficaram de plantão na Procuradoria-Geral de Justiça acompanhando o processo eleitoral. Além do procurador-geral de justiça, também compareceram os subprocuradores-gerais de justiça para Assuntos Administrativos e Jurídicos, Regina Maria da Costa Leite e Orfileno Bezerra, respectivamente, o diretor da Secinst, Ednarg Marques, o diretor da Seplag, Fábio Mendes. o promotor de justiça Reginaldo Carvalho, assessor do PGJ, e o diretor-geral da PGJ, Paulo Arrais.
Além de acompanhar a abertura do processo eleitoral, o Ministério Público do Maranhão atua durante todo o processo eleitoral por meio dos promotores eleitorais designados para exercer a função. Durante o pleito, 141 promotores de justiça estão acompanhando a votação, sendo 106 nas seções eleitorais do interior do estado, seis em São Luís e 35 nas juntas eleitorais especiais.
Além disso, a Ouvidoria do MPMA também está de plantão durante todo o dia para receber denúncias de irregularidades. Os eleitores podem enviar as denúncias pelos seguintes canais: Disque 127 ou 0800-0981600, WhatsApp: (98) 99137-1298, Portal MPMA e e-mail: ouvidoria@mpma.mp.br.
Redação e fotos: CCOM-MPMA