Foi apresentada nessa quarta-feira, 24, para os conselheiros e suplentes do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, na Procuradoria-Geral de Justiça, a ferramenta Plenário Virtual que será utilizada para julgamento de procedimentos extrajudiciais de atribuição do Conselho Superior do Ministério Público. A reunião foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.
A ferramenta é um módulo do SIMP 3, já utilizado pelo MP maranhense para tramitação de processos judiciais e extrajudiciais da área fim. A coordenadora da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação (CMTI), Nayana Sobral, explica que o Plenário Virtual é um módulo do SIMP que vai dar mais agilidade às votações. “Essa nova ferramenta permitirá que os membros votem de forma remota enquanto a sessão virtual estiver aberta, aliviando a carga das reuniões presenciais, que serão reservadas para casos que necessitem de debate”, detalha.
A apresentação do Plenário Virtual foi feita pela Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) e pela CMTI. O técnico ministerial Dennys Mendonça, da Secinst, mostrou detalhes da ferramenta e tirou as dúvidas dos conselheiros.
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, destacou que o Plenário Virtual será um avanço na tramitação dos processos. “Com certeza, essa ferramenta vai ajudar a reduzir a pauta das reuniões presenciais, gerando mais agilidade e eficiência na prestação dos serviços”, destacou.
De acordo com a Resolução Nº 25/2024 do Conselho Superior, “A Secretaria do Conselho Superior providenciará a organização da pauta da sessão virtual e sua respectiva publicação, observado o prazo de 5 (cinco) dias úteis antes da sessão, com indicação do procedimento a ser submetido a julgamento na forma eletrônica, no ambiente do Plenário Virtual”. Ainda segundo a resolução: “As sessões virtuais ocorrerão mensalmente, com possibilidade de realização extraordinária, observado o prazo de 48 horas para publicação prévia da respectiva pauta”.
Participaram da apresentação os procuradores de justiça que integram o Conselho Superior, bem como os suplentes: Regina Maria da Costa Leite, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Mariléia Campos dos Santos Costa, Lize de Maria Brandão De Sá Costa, Selene Coelho de Lacerda, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e Rita de Cássia Maia Baptista. Também estiveram presentes o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra, e a chefe de Gabinete do PGJ, Thereza Muniz de La Iglesia.
Redação: CCOM-MPMA