ma comitiva de promotores de justiça maranhenses esteve em Brasília nesta quinta e sexta-feira (29 e 30/07), para participar do Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Foram discutidos temas importantes e atuais como o enfrentamento do feminicídio, homicídios dolosos na direção de veículos automotores, estratégias de atuação do Ministério Público, crime organizado e crimes militares perante o Tribunal de Júri, e questões controvertidas na quesitação.
Os representantes do Maranhão no evento fazem parte, na sua maioria, do Grupo de apoio aos promotores de justiça com atuação do Júri (GAPAJ), criado pela Resolução n. 06/1998-CPMP e reativado pela Corregedoria Geral do MPMA.
Logo no início da atual gestão, a Corregedoria indicou os integrantes do grupo e retomou suas atividades, cuja finalidade é subsidiar doutrinária, técnica e taticamente, promotores de todo o Estado que solicitem o auxílio dos membros do grupo. O GAPAJ é coordenado por um promotor de justiça da mais elevada entrância e é supervisionado pela Corregedoria, que recebe periodicamente os relatórios de atuação dos membros do grupo (art. 2º, §3º da Resolução).
Para o Corregedor-Geral, o interesse dos promotores do grupo em participar de encontros como esse só reforça o compromisso da instituição com o aperfeiçoamento de uma atribuição que está na base do Ministério Público. “Essa disponibilidade mostra que o Ministério Público do Maranhão não quer só acertar, mas quer também fazer o melhor. E estar sempre se reciclando faz parte do processo de busca por excelência no desempenho das funções”, disse o Corregedor Eduardo Nicolau.
Para o Coordenador do GAPAJ, o promotor de justiça Samaroni Maia, eventos como esse são importantes porque as discussões sobre a temática do Júri têm ficado escassas. Ele acredita que essa experiência merece ser replicada no âmbito do Ministério Público do Maranhão para que sempre haja o compartilhamento de experiências e o aperfeiçoamento das atividades dos promotores no Júri. “Acredito que a estruturação do Grupo de Apoio e a realização de nossas oficinas vão ser muito importantes para melhorar a nossa atuação no Júri”, afirmou Samaroni.
Como representantes do GAPAJ, estiveram em Brasília, além do Coordenador Samaroni Maia, os promotores Carlos Róstão, Moisés Brant, Crystian Boucinhas, Peterson Abreu, Felipe Rotondo, Alessandra Darub, Geraulides Castro, Rafael Bulhão, Carlos Pinto de Almeida Júnior, Sandro Lobato, Aline Albuquerque e Leonardo Modesto. Participaram também do encontro os promotores Fábio Miranda e Paula Cortez.
Publicação: CGMP