O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, inspecionou, nesta quinta-feira, 7, as Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e de Homicídios de Imperatriz para verificação das instalações das unidades policiais. O chefe do Ministério Público do Maranhão foi recebido pela delegada Jéssica Ingrid de Lima Ribeiro, do Denarc, e pelo delegado da Homicídios, James Ferreira dos Anjos.
Acompanharam a inspeção o titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Tiago Quintanilha, responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial; a promotora de justiça Paloma Reis, titular da 7º Promotoria de Justiça Criminal; e os promotores de justiça Sandro Lobato e Alessandro Brandão, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-Júri) e Criminal, respectivamente.
As unidades policiais estão funcionando em um prédio improvisado nas dependências do Corpo de Bombeiros no município.
Foram constatadas irregularidades como: falta de acessibilidade, ausência de câmeras e cercas elétricas, precariedades no teto, paredes e na estrutura elétrica. Foi identificado também que o banheiro dos servidores não funciona, apenas o banheiro das celas. Além disso, a água para consumo é doada e a internet do prédio é paga pelos servidores.
Danilo Castro explicou que a visita às Delegacias teve o objetivo prioritário de verificar o motivo do represamento de inquéritos policiais nas unidades. “Há coisas a corrigir e nós vamos conversar com os gestores, tanto da Secretaria de Segurança quanto do Poder Judiciário, para encontrar soluções que minorem as razões e consequências desse problema muito sério”, avaliou.
O coordenador do CAO-Criminal observou que são constantes as reclamações dos promotores de justiça de Imperatriz a respeito das dificuldades no andamento de inquéritos, em especial nas Delegacias de Homicídios e da Mulher. “Conversamos com os delegados, ouvimos os relatos da situação e constatamos que a estrutura das delegacias é precária, com deficiências estruturais e de pessoal. Por meio do diálogo institucional, estamos buscando alternativas para contornar de forma eficiente e urgente essa situação”, afirmou Alessandro Brandão.
O titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Tiago Quintanilha, reforçou que a visita desta quinta-feira confirmou o que já havia sido verificado em inspeção anterior, “uma situação caótica que tem prejudicado o andamento dos trabalhos, das investigações”. Ainda de acordo com o promotor de justiça, a situação já é antiga e a sociedade tem cobrado a solução do problema.
A promotora de justiça Paloma Reis considera que é preciso entender os problemas de outros órgãos, pois todo o sistema de justiça é afetado pelas questões de qualquer dos seus pilares. “Temos que buscar soluções conjuntas que possam resolver o problema das investigações, cujo atraso gera impunidade, garantindo mais estrutura para as Delegacias”, observou.
Redação: CCOM-MPMA