Teve início na manhã desta segunda-feira, 11, uma série de palestras sobre a questão da segurança institucional no Ministério Público do Maranhão. O evento é parte da campanha Por um Ministério Público Mais Seguro – “Segurança para quê?”, que tem como objetivo desenvolver uma cultura de segurança institucional no MPMA.
Na abertura dos trabalhos, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha assinou a portaria que cria a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Ministério Público do Maranhão e o Ato Regulamentar n° 18/2013, que estabelece os procedimentos de segurança aproximada de membros, de seus familiares e de servidores do Ministério Público do Maranhão.
Regina Rocha lembrou que a atuação do Ministério Público contra a criminalidade torna seus representantes visados, o que levou a administração superior da instituição a tornar a segurança institucional uma prioridade, realizando uma série de investimentos na área. Para a procuradora-geral de justiça, a questão da segurança é complexa e baseada em estudos, indo além da simples vigilância.
“Essa campanha visa a esclarecer e a capacitar membros e servidores do Ministério Público, proporcionando melhores condições de segurança para o desenvolvimento de nossas atividades”, finalizou Regina Rocha.
Para o coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, a disseminação de uma cultura de segurança contribui para uma maior proteção a membros e servidores na execução de seus trabalhos, mas também às investigações realizadas e aos conhecimentos produzidos pela instituição. O promotor de justiça ressaltou que o trabalho de combate à corrupção e ao crime precisa estar associado à garantia de segurança para membros e servidores da instituição e suas famílias.
A tenente Regina Claudia dos Santos Gomes, chefe do Gabinete Militar do MPMA, ressaltou que a segurança institucional não se resume a equipamentos e procedimentos, depende da participação de cada setor para que haja sucesso no resultado geral. Em 2014 será montado um cronograma de encontros com os diversos setores da instituição, inclusive no interior do estado, nos quais serão discutidas as questões de segurança.
PALESTRAS
O primeiro palestrante foi o promotor de justiça do Ministério Público de Goiás e coordenador-adjunto do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CPSI-CNMP), José Carlos Miranda Nery Júnior. Para o promotor, segurança é gestão de riscos, que passa pela identificação, análise, avaliação e tratamento para minimizar esses riscos.
O palestrante abordou aspectos como os tipos de riscos, que podem atingir os recursos humanos, recursos materiais, áreas e instalações e a informação. Ele enfatizou os casos em que esses riscos são potencializados, como visitas a presídios, sessões do tribunal do júri e o trabalho com demandas sensíveis, como milícias, organizações criminosas e grupos de extermínio.
Ao final de sua fala, o promotor de justiça apresentou algumas propostas, como a definição de uma política de segurança institucional para o Ministério Público brasileiro, que está em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); a realização de análises de riscos a membros e servidores da instituição; o planejamento das investigações; a despersonalização das ações; e a criação de gabinetes de gestão de crises nos MPs. Para José Carlos Júnior, no entanto, o mais importante é o desenvolvimento de uma cultura de segurança entre todos os integrantes das instituições.
TECNOLOGIA
A segunda palestra ficou a cargo do coronel Camel André de Godoy Farah. Para o consultor, as mudanças trazidas pela tecnologia nos últimos 30 anos tornaram a questão da segurança mais complexa. No caso do Ministério Público, a atuação no combate à criminalidade gera descontentamento a pessoas ou grupos que têm seus interesses contrariados, tornando a situação ainda mais complexa.
Camel Farah abordou as medidas que vêm sendo adotadas pelo CNMP no que diz respeito à segurança institucional, em especial sobre a segurança da informação. O consultor ressaltou que o problema vai além dos sistemas informatizados, dando informações sobre segurança em situações como a utilização de meios de comunicação, guarda e manuseio de documentos e as próprias atividades do dia- a-dia, nos gabinetes das instituições.
“O integrante da instituição é o elo mais fraco de uma cadeia de segurança. Por isso, ele precisa entender as ameaças, compreender o que é a segurança institucional, ter capacitação específica e, principalmente, assimilar uma cultura de segurança”, enfatizou Camel Farah.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)
