A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA informa que começam, nesta sexta-feira (30), as inscrições para provimento de cargos de promotor de justiça substituto do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). As inscrições estarão abertas até o dia 30 de setembro. Os candidatos podem inscrever-se pelo site www-h.mpma.mp.br. O valor da taxa é de R$ 200.
São oferecidas 25 vagas. Conforme a Constituição Federal, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência.
Para ter direito à inscrição, o candidato deve, entre outros requisitos, ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso desta, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos da Constituição Federal, ter concluído o curso de bacharelado em Direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)