A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA informa que a Prefeitura de São Luís realizará vistoria a estabelecimentos da capital maranhense para verificar o cumprimento da Lei Federal Antifumo, que entrou em vigor ontem (3). O trabalho será desenvolvido através da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Durante as vistorias, serão verificadas as características físicas dos ambientes e o cumprimento à legislação.
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)