A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA informa que o vice-presidente Michel Temer, como presidente em exercício, sancionou uma alteração da lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a atividade física como “fator determinante e condicionante da saúde” na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25).
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)