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MACEIÓ – MPMA e MPAL assinam termo de cooperação técnica para aprimoramento institucional no combate à sonegação fiscal

Publicado em 07/08/2024 19:43 - Última atualização em 08/08/2024 08:24

PGJs do Maranhão, Danilo de Castro, e de Alagoas, Lean Araújo, assinaram cooperação

Os procuradores-gerais de Justiça Danilo José de Castro Ferreira (Maranhão) e Lean Araújo (Alagoas) assinaram, na tarde desta quarta-feira (7), no prédio-sede do Ministério Público de Alagoas (MPAL), em Maceió, um Termo de Cooperação Técnica para intercâmbio entre os Grupos de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) com o objetivo de aprimorar o combate às organizações criminosas que lesam os cofres públicos, afetando diretamente a arrecadação tributária e economia dos referidos estados. 

Na ocasião foram apresentados organogramas e vídeos operacionais pela coordenação do Gaesf e pelo Comando da Companhia Fazendária da Polícia Militar de Alagoas.

O chefe do Ministério Público de Alagoas destacou que a assinatura do do Termo de Cooperação entre os dois MPs consolida um intercâmbio institucional voltado à produção de conhecimento para o combate à sonegação fiscal nas duas instituições. “A atuação eficaz contra a sonegação fiscal resulta na recuperação de recursos que serão utilizados em políticas públicas destinadas à educação, saúde, infraestrutura e, em especial, na redução da pobreza”, afirmou Lean Araújo.

Para Danilo de Castro, a troca de experiências com o Gaesf de Alagoas será fundamental para a atuação do grupo no Maranhão. “Estamos aqui para absorver conhecimentos, experiência, pois o Gaesf do Ministério Público do Estado de Alagoas já tem uma expertise maravilhosa e levamos esse termo de cooperação técnica que beneficiará muito a nossa instituição. Esperamos que em breve colhamos bons resultados a partir dessa parceria”, destacou o PGJ do MPMA.

Corregedora-geral, Fátima Travassos, e coordenador do Gaesf/MA, Giovanni Pappini, também estiveram presentes

Do MPMA também presenciaram a assinatura do termo a corregedora-geral, Fátima Travassos, e o coordenador do Gaesf no estado, promotor de justiça Giovanni Pappini. 

“A nossa vinda aqui foi para estreitar essa capacitação, que podemos fazer conforme o que regra o termo de cooperação e para que possamos replicar o modelo de Alagoas em nosso estado. É com grande alegria que assinamos esse protocolo e esperamos, dentro da programação, fazer disso um grande aprendizado para efetivar a recuperação de ativos no estado do Maranhão”, afirmou o coordenador do Gaesf/MA.

O coordenador do Gaesf/MPAL, promotor de Justiça Cyro Blatter, justifica a iniciativa de unir as instituições para maior aprofundamento e combate à sonegação fiscal. “Compartilhar essa experiência exitosa com o MP do Maranhão nos permite uma troca de experiências, divisão de conhecimentos e desenhar novas estratégias que podem influenciar no aprimoramento das operacionalidades alterando positivamente os resultados”, pontuou o coordenador do Gaesf/AL.

Reunião foi realizada na sede do MP de Alagoas

Redação: CCOM-MPMA com informações Ascom/MPAL

Fotos: Ascom/MPAL