MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
O Ministério Público do Maranhão oferece duas medidas protetivas de urgência: MPU Mulheres Protegidas, que visa garantir a proteção imediata de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e MPU Infância Protegida, destinada a proteger crianças e adolescentes em situações de risco.
Essas medidas buscam oferecer uma resposta rápida e eficaz, assegurando a segurança das vítimas em situações emergenciais.
Uma das grandes vantagens de solicitar essas medidas de forma remota é a agilidade e a acessibilidade do processo. O pedido pode ser feito de maneira segura e discreta, sem a necessidade de comparecimento presencial, o que é especialmente importante em situações onde a vítima teme pela sua segurança. Além disso, o procedimento remoto possibilita uma resposta rápida por parte das autoridades competentes, aumentando a eficácia da proteção e a sensação de segurança para a vítima.
Formulário de Requerimento de Medida Protetiva de Urgência que será direcionado para a 24ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Mulher. Clique aqui.
Formulário de Requerimento de Medida Protetiva de Urgência que será direcionado para as 45ª e 46ª Promotorias de Justiça Especializadas da Infância e Juventude. Clique aqui.