O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Pacheco de Carvalho, participaram, nesta sexta-feira, da 123ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada no Rio de Janeiro.
Na ocasião, o chefe do MPMA foi homenageado com uma comenda entregue pela presidente do Conselho, Luciana Sapha Silveira. A homenagem deu-se em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em favor da instituição.
Nicolau integrou o colegiado nacional nas três vezes em que foi corregedor-geral, sendo a primeira de 2005 a 2007; a segunda, de 2017 a 2019; e a terceira, de 2019 a 2020, quando foi nomeado procurador-geral de justiça.
Ao entregar a medalha ao homenageado, a corregedora-geral do MPMA enalteceu as qualidades do procurador-geral como colega, procurador e gestor, por ser “defensor do consenso e de ideias inovadoras”.
Eduardo Nicolau agradeceu a homenagem e o reconhecimento ao trabalho em favor da instituição. “Fico lisonjeado e orgulhoso com a homenagem do Conselho Nacional de Corregedores, o que me deixa ainda mais motivado em continuar prestando serviços ao Ministério Público e à sociedade maranhense”, afirmou.
A promotora de justiça Alessandra Darub, chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do MPMA, também participou da reunião.
PROGRAMAÇÃO
Como parte da programação da reunião do CNCGMPEU, o promotor de justiça Emerson Garcia, do MP do Rio de Janeiro, proferiu a palestra “A improbidade administrativa e sua compreensão nos planos civil e administrativo”.
Em seguida, foi abordado o tema “O Ministério Público Brasileiro e a gestão institucional dos precedentes obrigatórios”. Foram expositores a procuradora de justiça Maria Cristina dos Anjos Tellechea e o promotor de justiça Bruno Barcelos Cavaco, ambos também do MP do Rio de Janeiro.
O corregedor nacional do CNMP, Rinaldo Reis Lima, e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, se manifestaram na abertura da reunião.
Redação: CCOM-MPMA