A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA traz no momento de reflexão de hoje um tema que nunca vai deixar de ser atual que é a liberdade de expressão e de manifestação. O pensamento é um direito totalmente livre, cada pessoa pode pensar, refletir e se manifestar sobre o assunto que quiser e ter a opinião que bem entender. Assim, ninguém pode proibir alguém de pensar, mesmo que suas ideias sejam as mais absurdas possíveis, visto que, estamos falando do foro íntimo da pessoa, o mais íntimo de todos, o pensamento, que reflete o que cada um sente e esconde, os mais variados desejos e segredos.
No entanto, no momento que esse pensamento é expressado, da maneira que for, e atingir a honra de outra pessoa ou extrapolar os limites do aceitável, o direito surge para defender aqueles que se sentirem prejudicados, material ou moralmente, pelas opiniões ou reflexos do pensamento dos outros.
“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.”
(Voltaire)
“O homem é livre; mas ele encontra a lei na sua própria liberdade.”
(Simone de Beauvoir)
“Povos livres, lembrai-vos desta máxima: A liberdade pode ser conquistada, mas nunca recuperada.”
(Jean-Jacques Rousseau)
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)