o dia 19 de junho, o Corregedor Geral Eduardo Nicolau participou da segunda reunião do Diálogo Institucional. O tema do encontro, que foi presidido pelo Procurador-Geral Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi a busca de alternativas para fomentar a movimentação na carreira no Ministério Público maranhense. Além de vários promotores maranhenses, estiveram presentes para expor as realidades dos seus Estados, os promotores de justiça Vigílio Panagiotis Stavidis, do Rio de Janeiro, e Manoel Cabral Machado, de Sergipe. No Ministério Público carioca, a organização da carreira ocorre através de entrância única para os membros da primeira instância. Já em Sergipe, a organização é feita através de duas entrâncias. No Maranhão, há três entrâncias na primeira instância e o Colégio de Procuradores.
As discussões serviram para subsidiar as reflexões da classe e da Administração Superior acerca de três assuntos: as possibilidades de instituição de entrância única, da reiteração de remoções para promotorias remanescentes de remoção, e da elevação de promotorias do interior do Estado à categoria de entrância final. O Corregedor reconheceu que o engessamento na mobilidade é um fato notório, sobretudo em razão de haver muitos promotores ainda jovens na mais alta entrância. Contudo, ressaltou a necessidade de cautela nas propostas de mudanças no disciplinamento das movimentações, sobretudo considerando a realidade local, o respeito à antiguidade e a segurança jurídica, a fim de evitar que seja institucionalizada a possibilidade de injustiças. “Nós temos que ter muita cautela em qualquer mudança porque o trauma sofrido por um promotor de justiça que foi preterido e injustiçado numa promoção é muito sério para a classe inteira”, destacou Eduardo Nicolau.
O Corregedor pontuou vários aspectos para contribuir com as discussões: lembrou que, ao contrário do Rio de Janeiro e de Sergipe, o Estado do Maranhão tem grande extensão territorial e conta com grande dificuldade de locomoção terrestre em razão da precariedade da pavimentação das estradas em várias regiões do Estado. Argumentou também que o trabalho em comarcas muito distantes de onde os promotores instituem suas bases é um fato que afeta as relações familiares. “Uma remoção de no máximo cento e vinte ou oitenta quilômetros no Rio de Janeiro, onde todas as comarcas são boas, é uma situação bem diferente da encontrada no Maranhão. Às vezes, sequer a gratificação eleitoral atrai o interesse nas remoções para comarcas distantes”, finalizou Nicolau.
A matéria ainda está em discussão e será apreciada pelo Colégio de Procuradores.
Publicação: CGMP