O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participará do I Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade Responsável no Poder Judiciário, que será realizado nos dias 22 e 23 de abril de 2025, no Hotel Luzeiros em São Luís. As inscrições para promotores de justiça podem ser feitas no link https://forms.gle/7CUbPnhdNPSCqp886.
O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne magistrados, membros do Ministério Público, advogados e especialistas para discutir soluções para o combate à litigância abusiva e predatória no sistema judicial brasileiro.
A programação inclui painéis temáticos, exposições e plenárias que abordam questões como demandas repetitivas, o papel do Ministério Público na promoção da litigiosidade responsável e a governança judiciária na prevenção de abusos processuais.
No segundo dia do evento, o promotor de justiça Fernando Berniz, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MPMA (Gaeco/MA), participará do Painel V, que tratará do papel do Ministério Público na promoção da litigiosidade responsável. O painel contará também com a participação de representantes dos Gaecos do Piauí e do Pará, sob a mediação da juíza Marcela Santana Lobo e do desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, ambos do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O evento será encerrado com a elaboração e assinatura da “Carta de São Luís”, documento que consolidará os enunciados aprovados ao longo dos debates, servindo como referência para a adoção de boas práticas e diretrizes voltadas à redução da litigiosidade excessiva no Judiciário brasileiro.
Redação: CCOM-MPMA
