https://www.mpma.mp.br
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para o rodapé Redireciona o usuário para a página inicial Redireciona o usuário para a página de acessibilidade

Notícias

MPMA ,Prefeitura e Conselhos Municipais e Estaduais de Defesa de Pessoas com Deficiência realizam vistoria em ruas da capital.

Publicado em 14/04/2015 10:35 - Última atualização em 03/02/2022 15:51

A Ouvidoria- Geral informa que ruas e logradouros públicos da capital maranhense foram vistoriados por representantes do Ministério Público do Maranhão, Prefeitura de São Luís, e dos Conselhos Municipais e Estaduais de Defesa da Pessoa com Deficiência com o fito de buscar melhorias de acessbilidade que atualmente são precárias, dificultando assim a locomoção dos deficientes físicos.

Tal vistoria resultou de um acordo firmado entre o Ministério Público e o Município de São Luís para adaptar as praças Maria Aragão e Gonçalves Dias para receber pessoas com deficiência.

Vale ressaltar que o acordo estabelece que o Município possui o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar projeto de adaptação desses logradouros, e as obras apenas podem ser iniciadas após a aprovação do Ministério Público e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Na oportunidade, a Ouvidoria aproveita para parabenizar a iniciativa e atuação do Promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Dr. Ronald Pereira dos Santos.

Redação: Márcia Oliveira

 

Deficiente-físico

Tags: