O Ministério Público do Maranhão terá um aumento de seis novos cargos de procurador de justiça. A ampliação é resultado da iniciativa do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, que enviou, em agosto do ano passado, proposta de projeto de lei aprovada pela Assembleia Legislativa.
Em 12 de dezembro, o governador Carlos Brandão sancionou a Lei Complementar nº 279 e o número de integrantes da segunda instância do MPMA passou de 31 para 37 procuradores de justiça.
Na exposição de motivos em que solicitou a criação dos cargos, Danilo de Castro destacou que o MPMA tem realizado esforços para melhorar sua estrutura e se adequar às demandas processuais. Além disso, o aumento do número de procuradores de justiça tem o objetivo de garantir a simetria com a estrutura do Poder Judiciário estadual, atualmente com 37 desembargadores.
Também foram criados 18 cargos de assessor de procurador de justiça, seis de chefe de gabinete de procurador de justiça e seis cargos de assessor técnico.
Redação: CCOM-MPMA