PGJ assinou nesta terça-feira (5) Ato Regulamentar para programa de concessão de bolsas de estudo de mestrado e doutorado
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, assinou, nesta terça-feira, 5, o Ato Regulamentar que dispõe sobre programa de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) oferecidos pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP). O chefe do MP maranhense celebrou a conquista por se tratar de um importante investimento na capacitação de membros e servidores da instituição.
De acordo com o Ato Regulamentar, o custeio da capacitação ocorrerá por meio da concessão de bolsas de estudo parciais ou totais para cursos de mestrado e doutorado com as verbas previstas no Fundo Especial do Ministério Público Estadual (Fempe). Além disso, a concessão de bolsas de estudo é condicionada à realização de pesquisa aplicada nos temas pertinentes às atribuições do Ministério Público do Maranhão.
Com a publicação do Ato Regulamentar 462024, será viabilizada a realização de mestrado em Direito Penal/Criminologia pela Universidade Portuguesa Fernando Pessoa/Porto, por meio de convênio com a SVT Faculdade de Ensino Superior.
Segundo Danilo de Castro, a qualificação de membros e servidores é necessária para que o Ministério Público do Maranhão garanta um trabalho de excelência para a sociedade. “Hoje é um dia muito especial para todos nós. Estou muito feliz de estar assinando um ato regulamentar por meio do qual vamos viabilizar o curso de mestrado em Direito Penal para membros e servidores. Temos sempre que inovar, acompanhar as novidades para não sermos atropelados pelas novas tecnologias de estudo e de ensino”, destacou Danilo de Castro.
O diretor da ESMP, José Ribamar Sanches Prazeres, também celebrou a conquista, destacando ser um feito até então inédito na instituição. “É inédito na história da instituição o Ministério Público promover um quantitativo tão grande de vagas (34). Vamos continuar investindo na capacitação permanente dos colegas. É isso que a Escola tem que fazer com todo o apoio que tem sido dado pelo nosso procurador-geral de justiça”, ressaltou.
A promotora de justiça auxiliar da ESMP, Maria de Jesus Heilmann, também destacou a importância da assinatura do ato regulamentar que possibilita, pela primeira vez, o convênio de mestrado numa universidade estrangeira. “Agradecemos o nosso PGJ e a Secinst (Secretaria para Assuntos Institucionais) todo o apoio que a Escola tem recebido para levar a capacitação de ensino superior a todos os colegas que querem se aperfeiçoar”.
O diretor da Secinst, Ednarg Marques, afirmou que a administração tem a sensibilidade de propiciar aos seus membros e servidores os instrumentos acadêmicos necessários para que a instituição possa atender melhor. “É com muita satisfação que a gente testemunha mais um ato de vanguarda na administração, proporcionando aos membros e servidores um mestrado em uma faculdade conceituada na Europa, por meio de sua Escola Superior, que cumpre o seu papel de capacitar a instituição da melhor forma possível, de forma que a Secinst se sente muito feliz em ter contribuído na elaboração deste ato”, disse.
O processo seletivo para a concessão de bolsas de estudos será organizado e conduzido pela ESMP, mediante a oferta de grupo de vagas para membros e servidores efetivos, respectivamente, acompanhada da divulgação do prazo de inscrição e demais informações necessárias, conforme programa ou edital fornecido pela instituição conveniada.
A assinatura do ato também foi acompanhada pela chefe de Gabinete do PGJ, Thereza Muniz de La Iglesia, e pelo assessor especial, Reginaldo Júnior Carvalho.
Redação: CCOM-MPMA