A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA informa que durante o evento, a Justiça do Trabalho dará prioridade a solucionar processos em fase de execução, isto é, processos que, diante da falta de pagamento da condenação ou do acordo, buscam, por todos os meios, o pagamento da dívida reconhecida em juízo ao trabalhador.
Dentre as principais deliberações da reunião, foi decidido que, inicialmente, será expedida uma recomendação conjunta da Corregedoria e do Gabinete da Presidência indicando as boas práticas a serem adotadas pelo TRT-MA, em toda a sua jurisdição, durante a Semana de Execução.
No Maranhão, a Justiça do Trabalho abrange 100% dos municípios. Todas as Varas do Trabalho e o TRT estarão mobilizados na realização da Semana da Execução, agendando audiências para as tentativas de conciliação entre os interessados.
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)