O atendimento ao p?blico nas Promotorias de Justi?a da capital est? sendo normalizado nos pr?ximos dias. As atividades administrativas foram formalmente reiniciadas em 5 de maio, mas, pelo enorme volume de bens e itens movimentados na mudan?a, algumas Promotorias ainda est?o se reestruturando, para melhor servir a comunidade. O conforto t?rmico do ambiente est? sendo retomado com a conclus?o, em 20 dias, da transfer?ncia do sistema de refrigera??o.
“Determinei m?xima aten??o da Diretoria Geral ?s solicita??es dos promotores e servidores, em face das dificuldades pr?prias de uma mudan?a de t?o grandes propor??es”, disse o procurador-geral de justi?a, Francisco das Chagas Barros de Sousa. Funcionando provisoriamente na avenida Daniel de La Touche, no retorno do elevado da Cohama, a sede provis?ria re?ne a maioria das promotorias de justi?a da capital e setores t?cnicos.
A mudan?a foi determinada pelo Ato n? 13/2008, de 14/03/2008, em face da necessidade de desocupa??o da sede original, na av. Prof. Carlos Cunha, Calhau, para fins de execu??o da obra de reforma e refor?o estrutural daquele pr?dio, objeto da concorr?ncia 01/2007. A decis?o da reformada foi tomada com base em laudo pericial elaborado pelo Instituto Brasileiro de Avalia??o e Per?cias de Engenharia (Ibape-MA), atendendo pedido de vistoria solicitado pela Diretoria das Promotorias.
RESSARCIMENTO ? O procurador-geral de justi?a delegou ? Diretoria Geral da PGJ, pelo Ato n? 457/2007, de 17/08/2007, publicado no Di?rio da Justi?a de 23 de agosto de 2007, a apura??o de eventual responsabilidade das empresas que executaram as obras de edifica??o do pr?dio-sede das Promotorias de Justi?a da Capital, cujo relat?rio j? foi conclu?do, est? com vistas ?s empresas questionadas, para sua manifesta??o, que, ent?o, ser? examinada pela Assessoria Especial.