A Promotoria de Justi?a da comarca de Santa Helena ajuizou A??o Civil P?blica na quarta-feira, dia 6, contra o Estado do Maranh?o para garantir a designa??o de delegados para os munic?pios de Santa Helena (distante 115 km de S?o Lu?s) e Turil?ndia (situada a 121 km da capital), que s?o vizinhos. Outro pedido ? a coloca??o de agentes de seguran?a e de ve?culos nas delegacias das cidades. Foi proposto, ainda, ? Justi?a, que os presos das localidades sejam transferidos para o munic?pio de Pinheiro, at? que os delegados sejam nomeados e a estrutura da seguran?a p?blica seja restaurada na comarca.
De acordo com o promotor de justi?a, titular de Santa Helena, Emmanuel Jos? Peres Netto Guterres Soares, autor da a??o, nunca houve delegado de carreira em Turil?ndia, cidade com aproximadamente 17 mil habitantes. Situa??o semelhante vive Santa Helena, com cerca de 30 mil moradores na atualidade, onde nenhum delegado de pol?cia atua h? quase dois meses.
?J? fiz v?rias comunica??es e pedidos administrativos ? Secretaria de Seguran?a Cidad? para a resolu??o dos problemas, mas n?o fui atendido?, declarou o promotor.
Somente certid?es de ocorr?ncia est?o sendo emitidas nas delegacias de Santa Helena e Turil?ndia. As requisi??es para instaura??o de inqu?ritos est?o sendo enviadas para a delegacia regional de Pinheiro. E mais: por expira??o do prazo de conclus?o dos inqu?ritos, v?rios presos j? foram soltos. Nas localidades, funcion?rios municipais est?o cedidos para trabalharem como carcereiros e escriv?es. N?o h? ve?culos para os policiais militares dos dois munic?pios. Um ?nico autom?vel da Pol?cia Civil faz a ronda de Santa Helena. ?Todos esses problemas geram preju?zos e inseguran?a entre a popula??o?, disse.
Alimenta??o – Segundo o promotor de justi?a, outra situa??o de extrema gravidade ? que o fornecimento da alimenta??o e o abastecimento de ?gua dos nove detentos de Santa Helena e do ?nico preso de Turil?ndia est?o sendo feitos pelos familiares deles. Um exemplo ? o do detento Lu?s Cearense, denunciado pelo Minist?rio P?blico do Maranh?o por estupro, c?rcere privado e viol?ncia dom?stica, cuja comida, assim como a ?gua, ? fornecida pela esposa, agredida pelo acusado, e pela enteada, v?tima de estupro.
?Este exemplo mostra que a fal?ncia da seguran?a p?blica na comarca ? completa?, concluiu Emmanuel Jos? Peres Netto Guterres Soares.