A campanha ?O que você tem a ver com a corrupção?? foi oficialmente institucionalizada no âmbito do Ministério Público maranhense na manhã desta sexta-feira, dia 4, em cerimônia realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. O ato normativo foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, durante o evento.
O termo de cooperação técnica também foi assinado para garantir a viabilidade da campanha em todo o estado. Entres as autoridades signatárias estão a presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Fabíola Fernandes; o promotor de justiça de Governador Eugênio Barros, Fernando Antonio Berniz Aragão, representando os demais promotores de justiça; o promotor de justiça e coordenador estadual do projeto, Cássius Guimarães Chai; e o promotor de justiça e coordenador nacional do projeto, Affonso Ghizzo Neto.
Com a adesão à campanha, o MPMA assume o compromisso junto ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), coordenadores nacionais do projeto, de adotar a campanha na estrutura administrativa e funcional da instituição e divulgá-la junto à comunidade. Pelo ato, o projeto fica inserido como parte integrante do programa Contas na Mão. ?Esta campanha educativa capitaneada pelo Ministério Público constitui uma resposta, com também uma prova de que muito se pode fazer para exterminar essa chaga social?, afirmou o procurador-geral de justiça.
Histórico ? A campanha foi lançada no dia 27 de agosto de 2004, em Chapecó, Santa Catarina, por iniciativa do Ministério Público daquele estado. O projeto foi reconhecido nacionalmente como vencedor do II Prêmio Innovare: o judiciário no século XXI, na categoria Ministério Público.
O Maranhão é o primeiro estado a lançar a iniciativa. O objetivo é ajudar a prevenir novos atos de corrupção, gerando a diminuição de processos judiciais e extrajudiciais. A idéia é divulgar o projeto e promover reflexões sobre ética, cidadania e combate à corrupção nos meios de comunicação, seminários e outras atividades institucionais para mobilizar a população, parceiros, colaboradores e demais públicos-alvos.