Desde 1999, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude vem realizando, em parceria com o UNICEF e outros organismos da sociedade civil e do Poder Público uma série de atividades centradas no direito à educação enquanto forma de contemplar um dos Objetivos do Milênio, estabelecido pela Organização das Nações Unida (ONU), qual seja o direito de aprender.
Neste sentido realizará no dia 07 de abril de 2008, segunda-feira, no Hotel SESC Turismo Olho D’Água, no horário de 8h30min às 14h, um Seminário de Avaliação e Monitoramento do projeto “Movimento pelo Direito de Aprender: O lugar de cada um na construção do direito de aprender e ser criança no semi-árido maranhense”, que está em desenvolvimento em conjunto com a Rede Interinstitucional pela Educação Básica no Maranhão (RIEB-MA) e apoio do UNICEF.
O objetivo do evento é avaliar o impacto dos dez Seminários Conselhos Fortes, Orçamento Controlado, Infância Protegida, cinco Jornadas pelos Direitos da Criança e do Adolescente (JODICA) e das 68 teleconferências realizadas ao longo de quase dez anos de trabalho.
Os promotores de justiça das comarcas que sediaram os eventos de formação de conselheiros de políticas públicas, mobilizadores sociais desses dez municípios-sede, além de representantes das instituições que compõem a RIEB-MA e toda a equipe do CAOp/IJ estarão presentes nesse avaliação.
Além de avaliar, os participantes também aproveitarão para discutir as perspectivas de continuidade das ações e monitoramento das atividades já realizadas, para o período de 2008 a 2011, conforme as prioridades definidas pelo Ministério Público para o CAOp/IJ no seu planejamento estratégico.
Ao final do seminário, os participantes prestarão uma homenagem à coordenadora do CAOp/IJ, promotora de justiça Eliza Brito Neves dos Santos, que esteve à frente de todas essas ações desde o seu início.
Resultados do Projeto
Efeitos/mudanças
* Ministério Público Estadual contribuindo efetivamente para que a comunidade conheça e reivindique os direitos de crianças e adolescentes;
* Instituições do Poder Público e da Sociedade Civil local atuando de forma articulada para fortalecer as políticas educacionais nos municípios maranhense;
* Conselhos de direitos da criança e do adolescente (CMDCAs), tutelares e conselhos de políticas setoriais reconhecendo suas competências e atuando de forma articulada, contribuindo com o direito à proteção integral a crianças e adolescentes;
* Municípios reconhecendo a escola como espaço privilegiado para todas as discussões do município;
* Municípios alterando sua realidade a partir do conhecimento de seus indicadores;
* Sociedade civil e adolescentes e jovens qualificando e ampliando seus espaços de participação social;
Produtos
* Sessenta e oito teleconferências* foram realizadas, com produção de informações prévias (caderno com textos sobre cada tema do ano) e de acervo vídeográfico que registra os programas e permite rediscussões posteriores. Em média, cada programa chega a 3 mil expectadores;
* Atualmente, 60 Comarcas do estado possuem tele-salas com pessoal capacitado para viabilizar nos municípios a mobilização de teleconferências com temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente. Também já foram identificadas tele-salas em outros estados;
* Para mobilizar a comunidade a assistir às teleconferências e contextualizar a discussão após o programa, 60 mobilizadores sociais voluntários foram capacitados em um encontro;
* Cerca de 330 conselheiros municipais de políticas públicas de 89 municípios do Semi-árido e da Amazônia maranhenses foram capacitados para atuação articulada e intersetorial pelos direitos da criança e do adolescente, em dez “Seminários Conselhos Fortes, Orçamento Controlado, Infância Protegida”. Um “Caderno de transparências” foi produzido para esse momento e serve de subsídio para o desenvolvimento das ações do conselheiro no município;
* Aproximadamente 100 gestores, promotores de justiça e conselheiros sensibilizados com a realização de uma Jornada de Mobilização e Multiplicação, com a temática “O lugar de cada um na construção do direito de aprender e ser criança no semi-árido maranhense”;
* Cadernos de Indicadores Municipais de 89 municípios foram produzidos e analisados para subsidiar as políticas públicas;
* 89 municípios dispõem de Planos de Ação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas;
* 89 municípios com adesão ao Pacto para a construção do Fórum Municipal em Políticas Públicas;
* Seminário em formato de um programa de entrevistas realizado em um canal de TV, apresentado pelo Ministério Público. As teleconferências são transmitidas desde 1999, como parte do Programa Interinstitucional “Escola: Direito da Criança. Dever de Todos Nós”, apoiado pelo UNICEF e pela TV Difusora. O programa tem veiculação mensal de imagens e sons, via satélite, para todo o país, mais especialmente no interior do Maranhão. As transmissões das teleconferências são captadas pelas antenas parabólicas através de uma freqüência e polarização definidas pela Embratel: 3930MHZ, polarização horizontal.