O coordenador do Centro de Apoio Operacional, do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAOUMA), Fernando Barreto, lançou nesta quinta-feira, a 3ª edição da Coletânea de Legislação Ambiental em CD-ROM. Direcionado a promotores e procuradores de justiça, a coletânea reúne doutrina e legislação ambiental, além de um banco de peças com modelos de documentos. As edições anteriores do trabalho foram lançadas nos anos de 2006 e 2007, respectivamente.
O lançamento aconteceu no gabinete do procurador-geral de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, com a participação da procuradora-geral de justiça nomeada Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e do promotor de justiça dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos.
De acordo com Fernando Barreto, a coletânea inclui a legislação ambiental nos âmbitos municipal, estadual e federal, além de todas as convenções internacionais. “Incluímos nessa terceira edição um banco de peças e de um banco de doutrina, o que vai dar maior suporte ao trabalho de procuradores e promotores de justiça no trato de questões ambientais”, explicou o promotor de justiça
“A atuação do CAOUMA é tida nacionalmente como referência em matéria ambiental e urbanística e esse trabalho é mais um dos exemplos dessa qualidade”, afirmou o procurador-geral de justiça durante o lançamento da coletânea. Ele lembrou, ainda, que o trabalho do Centro de Apoio para garantir a aprovação dos planos diretores nos municípios maranhenses dentro do prazo dado pelo Estatuto da Cidade foi reconhecido nacionalmente pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça. “O Maranhão foi o estado com o maior índice de planos diretores aprovados”, completou.
Durante o lançamento, a procuradora-geral de justiça nomeada, Fátima Travassos, afirmou que sua gestão, que se inicia no próximo dia 14, deve dar continuidade às ações regionalizadas já desenvolvidas pelo CAOUMA.
Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)