Na manhã dessa quinta-feira (dia 26), foi realizada uma sessão ordinária do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Maranhão, na sala do prédio anexo da Procuradoria Geral de Justiça, para tratar de diversos temas de interesse da instituição.
O primeiro assunto debatido pelos presentes foi a reforma do prédio dos Procuradores de Justiça, cuja ordem de serviço deverá ser assinada até a próxima semana, pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Com o prazo de conclusão da obra previsto para 45 dias, os colegiados decidiram que até o dia 4 de julho deverão desocupar o prédio. O retorno só vai acontecer após o término da reforma, que prevê a troca de todo o piso do local e a instalação do sistema de ar-condicionado split, em substituição à antiga central.
Logo depois, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, informou que neste começo de exercício, a nova gestão do Ministério Público do Maranhão está dedicada, principalmente, à realização e recebimento de visitas de cortesia, para a renovação de laços institucionais.
Ela também ressaltou a urgência de concurso público para suprir a demanda de promotores de Justiça nas comarcas do interior do Estado. “A instituição tem que estar presente em todos os lugares”.
Sobre o Regimento Interno da Corregedoria Geral do Ministério Público, os procuradores decidiram que acontecerá uma sessão extraordinária no dia 21 de agosto, para discutir exclusivamente o assunto.
Em seguida, foi realizada a eleição da secretária do Colégio de Procuradores. A escolhida foi a procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira.
Durante a sessão, a procuradora de Justiça Ana Lídia de Mello e Silva Morais pediu a inclusão de pauta do processo, de interesse do promotor de Justiça Gustavo Oliveira Bueno entre outros, cujo teor versa sobre a contagem de tempo para o vitaliciamento dos promotores de Justiça. A decisão foi adiada porque a procuradora de Justiça Nilde Cardoso Macedo Sandes pediu vista do processo.
Posteriormente, foi colocado em pauta o Processo 5967 AD/2007, originado pela Secretaria para Assuntos Institucionais, sendo o interessado o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, que trata da deliberação acerca da realização periódica de Encontros de Economistas e Contadores do Ministério Público do Maranhão. O pedido do processo foi acatado pelos presentes e a periodicidade será decidida pela procuradora-geral de Justiça.
Outro pedido analisado foi o Processo 3444AD/2008, da Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial, assinado por João Francisco dos Santos, que solicitou a explicitação no rol de atribuições da 10ª Promotoria Especializada em Direitos do Cidadão, as referentes ao Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas e por Orientação Sexual. Após a discussão de avaliação do mérito, a maioria dos procuradores presentes na reunião decidiu rejeitar o pedido.
O Processo 148CS/2008, do Conselho Superior do Ministério Público, de interesse do promotor de Justiça José Márcio Maia Alves, que trata da questão de ordem acerca da inconstitucionalidade do art. 87, da Lei Complementar nº 13/91, foi o tema debatido em seguida. Os procuradores pediram a distribuição do documento.
Por último, o colegiado tomou conhecimento do Procedimento Administrativo nº 3134AD/2008, que reza sobre o relatório do I Encontro Estadual de Assistentes Sociais do Ministério Público do Maranhão.