A Corregedoria Geral do Minist?rio P?blico (CGMP) encaminhou a 92 promotores de justi?a of?cio em que solicita informa??o sobre provid?ncias tomadas sobre cobran?a, por via de execu??o judicial, de ac?rd?os do Tribunal de Contas do Estado do Maranh?o (TCE/MA). A iniciativa levou em conta levantamento do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (Caop/ProAd), que vem fazendo um controle desse tipo de a??o.
O coordenador do Caop/ProAd, procurador de justi?a, Jos? Henrique Marques Moreira, explicou que o ?rg?o remeteu aos promotores de justi?a informa??es sobre gestores p?blicos e valores das condena??es a fim de que o promotor de justi?a possa adotar as provid?ncias necess?rias.
No of?cio encaminhado pela Corregedoria, ? solicitada informa??o acerca do n?mero dos processos e a fase em que est?o na referida Comarca. A CGMP pede a resposta que seja encaminhada com brevidade, uma vez que os dados a serem fornecidos destinam-se a instruir procedimento com prazo certo para a conclus?o.