A assinatura do convênio entre diretores de escolas superiores dos ministérios públicos de todo o Brasil e a Universidade Roma Tre marcou a abertura da assembléia geral dos diretores destas instituições ocorrida nesta quinta-feira no hotel Brisamar em São Luís. O evento se encerra nesta sexta-feira. O convênio foi assinado pelo presidente do Colégio de Diretores de Escolas Superiores dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Luiz Fernando Calil de Freitas, e o diretor da Iscuola Dottorale, professor Salvatore Mazzamuto, que fez, ainda, uma explanação sobre o perfil do Ministério Público na Itália.
De acordo com o presidente do CDEMP, o convênio será mais uma oportunidade para a qualificação dos membros do MP de todo o Brasil. Ele lembrou que a Emenda Constitucional nº 45, que trata da reforma do judiciário, instituiu a formação permanente dos membros do Ministério Público, exigindo uma atuação maior dessas instituições. Convênio semelhante ao assinado com a universidade italiana foi celebrado com a Universidade de Lisboa e possibilitou a seleção de quatro membros do MP brasileiro como candidatos a bolsa integral de estudos em cursos de mestrado e doutorado.
Para o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, o procurador de justiça José Antonio Oliveira Bents, esses convênios garantem condições igualitárias de capacitação para os membros do Ministério Público de todo Brasil. O convênio firmado com a universidade italiana vai possibilitar o acesso aos cursos de mestrado e doutorado oferecidos pela instituição italiana nas áreas de Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal.
Participaram da abertura dos trabalhos da Assembléia Geral do Colégio de Diretores, além dos representantes de 20 instituições de todo o país, o procurador-geral de justiça do Maranhão, Francisco das Chagas Barros de Sousa, que destacou a importância das escolas superiores do MP no aperfeiçoamento profissional de promotores e procuradores de justiça, a subprocuradora-geral para assuntos administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, o ouvidor-geral do MP, Carlos Nina Everton Cutrim e o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Maranhão, Luís Gonzaga Martins Coelho.
Além dos diretores das ESMPs, a assembléia reúne diretores de fundações e Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAFs).
Eleição – Durante o primeiro dia de trabalho, foi eleita a nova direção do CDEMP. O procurador de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando Calil de Freitas, foi reeleito presidente do órgão. O diretor da ESMP do Maranhão, o procurador de justiça, José Antonio Oliveira Bents, comporá o Conselho Fiscal do CDEMP.
