Chamar a atenção da sociedade para o combate à tortura. Esse foi o objetivo do evento realizado na manhã desta quinta-feira (26 de junho) no auditório da Praça Maria Aragão, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Tortura.
Organizado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Pastoral Carcerária, Comissão de Justiça e Paz e Secretaria Estadual de Direitos Humanos, o encontro contou com a participação do Ministério Público e outras instituições ligadas ao combate à tortura no Maranhão.
Participaram do evento o Secretário Estadual de Direitos Humanos, Eurico Fernandes, o Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Luís Antônio Câmara Pedrosa, o representante do Comitê Estadual de Combate à Tortura, Pe. Luca Marinenti, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, José Guilherme Zagallo, o ouvidor-geral da Secretaria Estadual de Segurança Cidadã, José Ribamar Araújo Silva, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Nilde Cardoso Macedo Sandes, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Lusival Santos Gaspar Dutra e a promotora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, da 2° Promotoria de Investigação Criminal.
A tortura, apesar de tipificada como crime inafiançável, continua sendo uma prática comum nos órgãos de repressão do Estado em todo o Brasil. Sob variados métodos e disfarces, esta prática vem mudando com o passar das décadas, dificultando assim sua identificação. Para o Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Luís Antônio Pedrosa, a tortura é uma herança de um período autoritário, em que a “ordem social” era mantida através do temor. “Nossos policiais estão culturalmente atrelados a essa perspectiva”, explicou.
Pedrosa afirmou que, no Maranhão, a Polícia Civil é a que mais detém contra si denúncias de tortura. As cadeias e unidades prisionais também são alvo das mesmas denúncias. “As práticas dos agentes carcerários nos levam a temer prováveis atos de tortura”, comentou Pedrosa.
Luís Antônio Pedrosa chamou atenção, também, para a postura de setores da mídia a respeito do tema. Segundo ele, alguns profissionais de comunicação, em especial nas emissoras de rádio AM, realizam uma verdadeira apologia à tortura em seus programas, conduta esta que deve ser combatida por todos.
A promotora de justiça Themis Pacheco ressaltou que a prática da tortura vai além dos castigos físicos. “Carecemos de políticas públicas que proporcionem condições reais de erradicarmos todas as formas de tortura emocional, psicológica etc”, destacou. Para a promotora, o combate à tortura tem que passar por políticas de educação e saúde, tanto para os presos quanto para policiais e agentes carcerários. Ela lembrou que está em tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão um processo que exige o fornecimento de água potável nas unidade prisionais do estado, além da desratização e higienização das celas.
A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, reafirmou o compromisso do Ministério Público em estabelecer o diálogo com o judiciário e órgãos de segurança pública sobre esta conduta temerária que a seu ver é uma grave ameaça à democracia.
Para a procuradora-geral de Justiça, o caminho para a supressão da tortura, no Maranhão e no mundo, tem que passar por uma revisão do sistema carcerário e pelo compromisso das autoridades, buscando garantir a atuação do Estado e das demais instituições democráticas.
“Para termos, verdadeiramente, uma sociedade solidária e construirmos uma segurança pública cidadã, temos que realizar uma mudança de mentalidade no Maranhão. Temos que exigir de todos a sua parcela de contribuição para que possamos garantir a efetivação dos direitos humanos no nosso estado”, ressaltou a procuradora-geral de Justiça.
