Uma ação conjunta do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), Vigilância Sanitária Municipal de São Luís e Promotoria de Saúde resultou na prisão em flagrante do falso dentista, João Augusto Marques Guerra, na manhã desta segunda-feira em um consultório localizado no bairro do São Raimundo. Ele foi detido na delegacia da Cidade Operária e deverá responder a crime de exercício ilegal da profissão, previsto no artigo 282 do Código Penal.
Fiscais do CRO-MA, da Vigilância Sanitária de São Luís e o promotor de Saúde, Herberth Figueiredo, chegaram ao local após uma denúncia. João Guerra fazia a extração do dente de uma criança de dois anos quando foi surpreendido pela operação. Ele tentou convencer os fiscais da Vigilância e do CRO-MA de que uma pessoa por nome Pedro, segundo ele cirurgião-dentista, era o responsável pelo consultório, mas não conseguiu provar a informação.
Além da interdição do consultório, que funcionava na avenida Tibiri Qd. 103 n º3, no Conjunto São Raimundo, foram apreendidos equipamentos como cadeiras, equipo e estufa e medicamentos odontológicos entre os quais anestésicos com prazo de validade vencido. Também foram encontrados no local blocos de receituário, atestados médicos e orçamentos de tratamentos odontológicos recém contratados. O fiscal da VS, Etevaldo Castro, informou, também, que o local funcionava sem licença da Vigilância Sanitária. “Trabalho desse tipo compromete a saúde da população”, resumiu.
O fiscal do CRO-MA, Mário Carvalho, disse que a denúncia chegou ao Conselho e foi repassada para a Vigilância Sanitária e para o Ministério Público. De acordo com o fiscal, o falso dentista disse que fazia o terceiro período do curso de odontologia em uma universidade particular de São Luís, mas que havia trancado.
“Para nós isso não interessa. A pessoa para exercer a atividade de dentista deve estar formada e registrada no Conselho”, explicou Mário Carvalho. Desde 1964 – quando foram criados os Conselhos Federal e Regional de Odontologia – que essa exigência vem sendo feita. Do contrário, quem realiza tratamento odontológico sem diploma e registro nos CROs está praticando o exercício ilegal da profissão.
Segundo o promotor de justiça Herberth Figueiredo, somente neste ano seis consultórios foram fechados em São Luís. Ele explicou que além do CRO-MA e da Vigilância Sanitárias a população pode ajudar denunciando esses falsos dentistas. Ele disse que após receber a denúncia é feita uma investigação prévia para confirmar o crime.
