Os promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão com função eleitoral participaram nesta quinta-feira, dia 29, do II Encontro “Eleições 2008”, promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça. O evento se estende até esta sexta-feira, dia 30, e contempla 108 promotores eleitorais.
A programação foi iniciada com a palestra “Ações Eleitorais” proferida pelo procurador da república de Goiás, Hélio Telho Corrêa Filho. Em sua apresentação, ele falou sobre a moralidade para o exercício do mandato considerando a vida pregressa do candidato. Corrupção eleitoral e aplicação das normas jurídicas foram outros pontos abordados.
O procurador regional eleitoral do Maranhão, José Leite Filho, esclareceu que o encontro é um momento para qualificar o exercício das funções dos promotores eleitorais, especialmente na fiscalização, aprimorando os conhecimentos sobre a legislação eleitoral. Entre as principais irregularidades encontradas pelo Ministério Público no período eleitoral estão a arrecadação ilegal de dinheiro, utilização de recursos públicos nas campanhas, dentre outras.
Na avaliação do procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, a atuação do Ministério Público no processo eleitoral contribui para garantir a cidadania. “Isso permite que prevaleça unicamente a vontade do eleitor”, refletiu. Participaram do evento o promotor eleitoral auxiliar da PRE, Marco Aurélio Batista Barros; o promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, representando a corregedoria; e a presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Fabíola Fernandes.