O debate em torno da defesa dos direitos de crian?as e adolescentes e o direito ? educa??o norteou o lan?amento do XII FONCAIJE (F?rum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Inf?ncia e Juventude e de Educa??o dos Minist?rios P?blicos dos Estados e do Distrito Federal), iniciado nesta segunda-feira, dia 5, no Hotel Brisamar, em S?o Lu?s. O evento se estende at? a pr?xima quarta-feira, dia 7, e conta com a presen?a de promotores e procuradores de todas as unidades da federa??o, propondo a??es estrat?gicas na atua??o do Minist?rio P?blico.
O encontro foi aberto pelo procurador-geral de justi?a, Francisco das Chagas Barros de Sousa, que destacou a import?ncia de se discutir quest?es relacionadas ao contexto infanto-juvenil. ?Devemos tratar esse p?blico, conforme preconiza a constitui??o, com prioridade absoluta?. O procurador refletiu sobre a necessidade de avan?ar na defesa de nossas crian?as e adolescentes. ?Ainda existe uma dist?ncia entre o que est? escrito na lei e a realidade. Com o Minist?rio P?blico atuante, iremos contribuir para uma sociedade melhor?. Para a coordenadora nacional do FONCAIJ, Leila Machado Costa, o f?rum ? uma grande oportunidade de troca de experi?ncias. Ela destacou a participa??o do Minist?rio P?blico maranhense nas articula??es do f?rum.
A presidente da AMPEM, Fab?ola Fernandes, deu boas vindas aos participantes e parabenizou a iniciativa do f?rum em pensar estrat?gias em defesa da inf?ncia e educa??o. A opini?o ? compartilhada pela procuradora de justi?a Eliza Brito Neves dos Santos que tamb?m prestigiou o evento. Ela coordenou o Centro de Apoio Operacional da Inf?ncia e Juventude (Caop-IJ) at? se aposentar, em abril. O promotor de justi?a Orfileno Bezerra Neto representou a corregedoria-geral do MPMA. A promotora de justi?a e coordenadora em exerc?cio do CAOp/IJ Sandra Soares de Pontes tamb?m saudou os participantes.
Entre as tem?ticas a serem discutidas no XII FONCAIJ est?o a pol?tica nacional dispensada ?s crian?as e adolescentes, pol?ticas p?blicas, medidas s?cio-educativas, sistema ?nico de assist?ncia social, viol?ncia sexual, dentre outros.
PAINEL ? O primeiro painel do encontro abriu o debate em torno da educa??o e dos direitos humanos e teve a participa??o do deputado federal e vice-presidente da Comiss?o de Direitos Humanos da C?mara dos Deputados, Cl?ber Verde; do deputado federal e membro titular da Comiss?o de Educa??o da C?mara dos Deputados, Gast?o Vieira; do promotor de justi?a e integrante do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Marco Ant?nio Santos Amorim; e do presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Maranh?o, Lu?s Antonio C?mara Pedrosa.