A Assessoria Técnica fez duas inspeções em entidades de São Luís para verificar a regularidade de processo licitatório e de convênio na Associação dos Moradores do Piquizeiro e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), respectivamente. O pedido foi feito pelo promotor de justiça Herbeth Costa Figueiredo, da Promotoria Especializada em Defesa da Saúde.
Nos dois casos foram identificados erros nos procedimentos de licitação e convênio. Após a intervenção do MPMA as irregularidades foram revertidas com procedimentos extrajudiciais. No primeiro caso, um gabinete odontológico foi montado. No segundo, a reforma do refeitório da APAE, com recursos do governo estadual, foi concluída.
Redação: Johelton Gomes (CCOM – MPMA)