Com a palestra “Para entender Direito”, do mestre em Direito pela Universidade de Brasília e consultor jurídico da TV Justiça, Mauro Noleto, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) abre nesta terça, às 18h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o seminário promovido pela instituição para discutir o direito público à informação com jornalistas de São Luís.
A coordenadora de comunicação do MPMA, Wal Oliveira, explica que o objetivo do seminário, que discutirá o tema “O Ministério Público e a Imprensa: O Direito Público à Informação”, é a melhoria da qualidade das informações que são repassadas pelos meios de comunicação. A sociedade é a maior beneficiada com iniciativas desse tipo, explica.
Durante a palestra, Mauro Noleto abordará a necessidade dos meios de comunicação de acompanhar de perto a atuação dos órgãos de justiça e a importância da imprensa na cobrança pela transparência das instituições e pelo direito público à informação. A consolidação desse direito é uma conseqüência da evolução das sociedades. Na medida em que avança, cada sociedade encontra seus próprios instrumentos para permitir o acesso à informação pública, explica.
TV Justiça – Noleto vê na TV Justiça um bom exemplo de efetivação do acesso público à informação, ainda que o canal de propriedade do Supremo Tribunal Federal transmita apenas em sinal fechado e esteja focada em um público segmentado, formado basicamente por operadores e estudantes de Direito.
Segundo ele, o formato tecnológico atual da TV brasileira ainda restringe a amplitude do que é transmitido e, por conseqüência, o acesso público às informações. Mas essa situação tende a se modificar nos próximos 5 anos, com a massificação do sistema de TV digital, avalia.
Programação: Após a palestra, os jornalistas participarão de uma oficina na qual o consultor deve traduzir o significado dos principais termos ligados à atuação das instituições de justiça.
O seminário prossegue na quarta-feira, 12, com a palestra “Para Entender o Ministério Público”, proferida pela promotora de justiça e coordenadora de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Ana Luiza Almeida Ferro.
O encerramento acontece com o promotor de justiça e secretário para Assuntos Institucionais do MPMA, Márcio Thadeu Silva Marques, que vai falar sobre o tema “O Direito Público à Informação e o Ministério Público”.
Inscrições: As inscrições para o seminário podem ser feitas na Coordenação de Comunicação do MPMA, por meio dos fones 3219 1737, 3219 1671 e 3219 1653 e pelos e-mails ascom@mp.ma.gov.br ou ministeriopublicoma@gmail.com.
