A 5? edi??o do livro ?Maranh?o: Comp?ndio de Legisla??o Estadual?, organizado pelo promotor de justi?a Jo?o Leonardo Leal, estar? nas livrarias jur?dicas da cidade, no dia 12 de maio (segunda-feira). Para os membros do Minist?rio P?blico do Maranh?o, a publica??o vai estar dispon?vel na biblioteca da Procuradoria Geral de Justi?a (Centro). A obra cont?m uma colet?nea da legisla??o estadual e sistematiza as principais leis, regimentos e estatutos do ?mbito maranhense, servindo de base para a consulta de promotores, procuradores, ju?zes, defensores p?blicos, consultores jur?dicos e demais profissionais do Direito.
Entre os textos inclu?dos no comp?ndio est?o a Constitui??o do Estado do Maranh?o, Lei Org?nica do Minist?rio P?blico, C?digo de Divis?o e Organiza??o Judici?rias do Estado, Estatuto dos Servidores P?blicos Civis, Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados, Estatuto da Pol?cia Civil do Maranh?o, Lei Org?nica do Tribunal de Contas do Maranh?o.
Algumas diferen?as na diagrama??o s?o as novidades da 5? edi??o do livro, lan?ado pela primeira vez em 2000. Foram agregados tamb?m novos textos, o que aumentou o volume de 509 para 750 p?ginas. ?A legisla??o mais utilizada ? apresentada por ?ndice. J? a segunda parte, que denominamos legisla??o complementar, desta vez vem de forma seq?encial?, explicou o promotor de justi?a Jo?o Leonardo Leal, organizador da obra.
Ele acrescentou que num futuro pr?ximo, a id?ia ? disponibilizar todo o conte?do do comp?ndio na internet. Assim, a atualiza??o ser? constante. O organizador adiantou, ainda, que desde a primeira edi??o, a obra vem alcan?ando um destaque inesperado. Um exemplo ? que o livro ? hoje pe?a indispens?vel para concursos p?blicos da ?rea. ?A edi??o anterior, de 2005, estava esgotada h? mais de um ano?, completou.
O livro ?Maranh?o: Comp?ndio de Legisla??o Estadual? nasceu de uma necessidade pessoal do organizador. ?Eu precisava reunir num ?nico t?tulo as leis mais utilizadas pelos profissionais de Direito, do estado. Por isso, ? uma obra de consulta di?ria, de utiliza??o rotineira?.
Uma parte da 5? edi??o – que ter? 1.500 exemplares – ser? distribu?da para ?rg?os e institui??es p?blicas do Maranh?o.