A Promotoria de Defesa da Educação de São Luís realizou, na manhã de sexta-feira (15/7), uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Simproesemma) para debater o cumprimento do calendário escolar.
Após o encerramento da greve, com duração de 77 dias, no dia 17 de maio, a SEDUC acertou a reposição da carga horária com aulas aos sábados e horários livres. Segundo a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), deve ser cumprido o mínimo de 200 dias letivos, com 800 horas de aula.
No dia 4 de julho, foi firmado um acordo entre a SEDUC e o Simproesemma estabelecendo o período de 15 de férias, entre os dias 16 e 31 julho, aos professores. Porém, o Ministério Público recebeu denúncias de que as aulas, em grande parte das escolas da capital, foram interrompidas anteriormente.
Para averiguar o caso, o MPMA realizou inspeções, entre os dias 11 e 13 de julho, em dez escolas da capital: Maria Mônia Vale, Edison Lobão, Almirante Tamandaré, Barjonas Lobão, Paulo VI, São Cristovão, Bacelar Portela, Profª Dayse Galvão de Sousa e Margarida Pires Leal. Foi constatado que, em alguns colégios, as aulas foram mantidas. Em outros, os professores faltaram, causando prejuízos aos alunos.
O secretário de estado da educação em exercício, João Bernardo Bringel, esclareceu que vai acompanhar a frequencia dos educadores para garantir o cumprimento das aulas. No caso dos professores faltosos, a SEDUC vai tomar as medidas administrativas cabíveis.
“O saldo da reunião é positivo. O Ministério Público vai permanecer atento ao cumprimento integral dos dias letivos e carga horária, a fim de resguardar o direito dos alunos”, informou o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva. Além disso, os professores faltosos terão que repor as aulas, garantindo o interesse dos estudantes. As aulas reiniciam no dia 1º de agosto.
Acordo – No encontro, a promotora de Justiça da comarca de Pedreiras, Sandra Soares de Pontes, informou que promoveu uma reunião com os professores dos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale, na última quarta-feira (13), e ficou acertado que os professores não suspenderiam as aulas para garantir o cumprimento dos dias letivos com maior brevidade. “Como a enchente atingiu os municípios, os moradores foram abrigados nas escolas, interrompendo as aulas. Os professores aceitaram a proposta do Ministério Público de seguir as aulas para garantir o direito à educação dos alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio”, explicou.
