O Ministério Público do Estado do Maranhão lançará o seu Planejamento Estratégico no dia 29 de fevereiro, às 9h, no auditório Antonio Carlos Lobato, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz – Centro). O documento estabelece a agenda e as metas da instituição, de 2008 a 2011. Na ocasião, acontecerá a palestra do membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, com o tema “O Ministério Público e os 20 anos da Constituição Federal: os caminhos do Planejamento Estratégico”.
Foram convidados para a solenidade, os membros e servidores do MPMA, estudantes universitários e representantes das instituições que participaram da elaboração do documento. O evento é também aberto à comunidade e contará como atividade curricular para alunos de Direito. “Esse documento é resultado das demandas da própria sociedade. De forma inédita, realizamos audiências públicas para ouvir a comunidade e os seus anseios, que estão contemplados no nosso planejamento”, destacou o procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa.
ELABORAÇÃO – Este é o quarto Planejamento Estratégico plurianual, o primeiro que vai englobar quatro anos: o período de 2008 a 2011. É a primeira vez que o documento é elaborado de forma participativa. Para o apontamento da agenda e das metas, foi feita uma interlocução com os fóruns de Direito e de Políticas Públicas em todo o Estado. O objetivo foi conhecer as demandas de cada área.
No decorrer da elaboração, os servidores foram consultados através de questionários. Para concluir os trabalhos, foram realizados seminários e oficinas, que resultaram na elaboração final do documento.
Desde 1996, com a Lei Complementar 101, que introduziu o artigo 194-A, na Lei Orgânica do Estado, o Planejamento Estratégico é obrigação legal do Ministério Público.
PRIORIDADES – O MPMA elegeu quatro áreas como prioridades: Direitos Humanos, Probidade Administrativa, Meio Ambiente e Cultura e, ainda, Fortalecimento Institucional. No documento, foram destacadas as referências estratégicas da instituição: Missão Institucional, Visão de Futuro e Diretrizes.
PALESTRANTE – Nicolao Dino de Castro e Costa Neto é procurador regional da República, professor universitário e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.