O Ministério Público do Estado do Maranhão é um dos parceiros da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude (ABMP), na realização do Seminário sobre Justiça Juvenil, que será realizado no período de 27 a 29 de fevereiro, em São Luís do Maranhão. A abertura do seminário acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, dia 27, às 17:30h com uma palestra sobre direitos humanos. As atividades dos dias 28 e 29 serão realizadas no Hotel Abbeville.
O objetivo é mobilizar os atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude em particular e do Sistema de Garantia de Direitos em geral, em torno de uma agenda interinstitucional para aprimoramento dos procedimentos relativos à apuração de atos infracionais e à aplicação e execução de medidas sócio-educativas, sob a ótica da doutrina da proteção integral.
O seminário é destinado aos promotores de justiça, magistrados, defensores públicos e demais integrantes do sistema de garantia de direitos e faz parte do projeto Justiça Juvenil no Marco da Doutrina da Proteção Integral: papel do Sistema de Justiça frente aos Desafios Político-Institucionais para a Conquista e a Garantia do Pleno Desenvolvimento de Adolescentes em Conflito com a Lei. As inscrições para o seminário são gratuitas e poderão ser efetuadas até o dia 11 de fevereiro, via internet pelo site da ABMP: www.abmp.org.br/justiçajuvenil
Esse projeto é desenvolvido pela ABMP em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e prevê a realização de 14 seminários estaduais.
Metodologia – A intenção central é consolidar uma estrutura coletiva de trabalho que reúna e organize instituições e profissionais envolvidos, para um melhor conhecimento das questões da adolescência e dos adolescentes em conflito com a lei, bem como das políticas e dos programas direcionados a eles.
Essa construção far-se-á de modo dialógico, implicando a articulação de saberes e práticas para a mudança paradigmática – das necessidades aos direitos – adotando uma dinâmica de cooperação interna do Sistema de Justiça e de abertura para a interlocução com profissionais e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos.