A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema mundial. O crime se alimenta do silêncio das vítimas e da conivência da sociedade. Por ser reproduzida de forma clandestina e acompanhada pelo tabu, a violência contra o público infanto-juvenil ainda é pouco discutida e difícil de ser monitorada.
Para combater o problema, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Inês lançou a campanha “Exploração Sexual Infantil dá Pena”, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Governo Estadual. Mas esta não é a primeira campanha adotada pelo MPMA na comarca. Desde 2002, a promotoria vem divulgando a temática pela campanha “Não dê carona à prostituição infantil”, reeditada até o ano passado.
A mobilização faz parte da estratégia do Ministério Público para levantar o debate em torno do abuso e da exploração sexual no município. As atividades em torno do 18 de maio, Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças, foram iniciadas no dia 12, segunda-feira, e se estendem até esta sexta-feira, dia 16, com um ato público percorrendo as ruas da cidade.
A programação semanal incluiu, ainda, um seminário que culminou com a aprovação da minuta do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Santa Inês. Antes de ser adotado, o plano deve passar pela análise do Conselho Municipal dos Direitos da Criança (CMDCA) e, em seguida, será encaminhado para análise do executivo municipal.
De acordo com a promotora de justiça Núbia Zeile Pinheiro Gomes, o MPMA, por intermédio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Inês, desenvolve atividades contínuas de combate à violência desde 2002. Entre as ações estão a realização de debates junto à comunidade, visitas às escolas, blitzen nos pontos de exploração sexual e palestras informativas.
“Recebemos várias denúncias que são prontamente investigadas”, afirma. Na avaliação da promotora de justiça, apesar da mobilização realizada pelo MPMA, a ausência de políticas públicas da rede municipal e estadual é um entrave para minimizar o problema. “Apesar da repressão constante, o resgate das vítimas depende da inserção delas em uma rede de proteção”, explica. A situação se agrava pelo fato de Santa Inês ser cortada por uma rodovia federal, a BR 316. A localização geográfica contribui para agravar a exploração sexual, pois contribui com a alta rotatividade de caminhoneiros que cruzam a cidade.
Histórico – O dia 18 de maio foi escolhido Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças porque nesta data, em 1973, a menina de oito anos Araceli Cabrera Crespo foi violentada e morta na cidade de Vitória (ES). Seu caso se tornou tão emblemático que foi escolhido como símbolo do Dia Nacional. Em todo o Brasil, organizações governamentais e não-governamentais que atuam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes promovem atividades com o objetivo de criar novas estratégias e políticas nessa área.
Disque-denúncia – De abrangência nacional e gratuito, o número 100 funciona todos os dias da semana, inclusive feriados, das 8h às 22h. Recebe denúncias de violência praticada contra meninos e meninas e as encaminha às autoridades competentes, preservando o anonimato do autor da ligação. Também por meio desse canal o cidadão pode obter informações sobre o que são e como funcionam os Conselhos Tutelares, além de obter o telefone do órgão mais próximo de sua casa.
Abuso e exploração sexual – O abuso sexual é uma situação em que uma criança ou adolescente é usado para a satisfação sexual de outra pessoa, como um adulto ou adolescente mais velho. O abuso é baseado numa relação de poder que pode incluir desde carícias, manipulação da genitália, mama ou ânus, exploração sexual, pornografia e exibicionismo, até o ato sexual com ou sem penetração, com ou sem violência física.
A exploração sexual de crianças e adolescentes é caracterizada pela relação sexual de uma criança ou adolescente com adultos, mediada pelo dinheiro ou pela troca de favores. A exploração abrange diversas formas de manifestação, como as relações sexuais em troca de favores (comida, drogas, etc), o turismo sexual, a pornografia (como na Internet) e o tráfico para fins de exploração sexual.