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Ministério Público do Maranhão avança na área administrativa

Publicado em 28/01/2008 09:10 - Última atualização em 03/02/2022 17:02

Inauguração das sedes das Promotorias de Justiça de Viana, Paraibano, Vargem Grande, Balsas e Chapadinha, maior número de promotorias interligadas à Internet, nomeação de novos servidores e a melhora no fluxo de processos administrativos foram alguns dos avanços na área administrativa do Ministério Publico do Estado do Maranhão em 2007. O balanço foi apresentado durante reunião dos coordenadores das unidades administrativas do órgão.

Na área da informática, o Ministério Público do Estado do Maranhão conta, atualmente, com 89 Promotorias de Justiça interligadas à rede mundial de computadores. A meta é chegar até o final de março com 100% das Promotorias de Justiça totalmente interligada à rede digital Unirema.

Além de ampliar o acesso à Internet, a administração superior investiu na segurança, na melhoria técnica e na aquisição de novos computadores, impressoras e equipamentos de grande porte. Foram adquiridos 185 computadores e 400 impressoras. Também em 2007, foi possível disponibilizar na Internet a transmissão ao vivo das reuniões dos órgãos colegiados do MP maranhense e implantar o sistema de rastreamento de notebooks.

A melhoria da estrutura física das Promotorias de Justiça do interior também foi uma das metas alcançadas pela Procuradoria Geral de Justiça entre junho de 2006 e dezembro de 2007. Além da inauguração de cinco novos prédios das Promotorias de Justiça no interior, a administração superior autorizou a reforma dos prédios de São Domingos do Maranhão, Santa Inês, Zé Doca e da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital. Encontra-se em fase de licitação a contratação de empresa para construção das Promotorias de Justiça de Carutapera, Guimarães, Bom Jardim e Turiaçu, cujos projetos executivos já estão elaborados.

Também está prevista a reforma dos prédios das Promotorias de Justiça de João Lisboa, Montes Altos, Anajatuba, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Grajaú, de Pastos Bons, todos com projetos executivos elaborados e da Promotoria de Justiça da Capital, esta em fase de execução. A Administração Superior prevê ainda a construção das sedes das Promotorias de Justiça de Alto Parnaíba, Lago da Pedra, Coelho Neto, Colinas e Barra do Corda, cujos terrenos para construção já estão levantados pelo Setor de Engenharia.

Também está em fase de execução a construção da nova Biblioteca do Ministério Público, e da a guarita, a troca de piso do prédio anexo, a ampliação do Gecoc e a reforma do arquivo. Também está em fase de execução o layout dos segundo e terceiro andares do prédio-sede da PGJ.

Outra área em que os avanços foram visíveis foi a de Recursos Humanos. O órgão passou de 198 servidores para 476 funcionários. Também houve um incremento na área de capacitação e qualificação dos servidores. De acordo com os dados levantados, 420 servidores participaram de cursos, 285 de palestras e 474 funcionários participaram de seminários.

Também foi constatada a melhoria do fluxo de processos administrativos no órgão. De acordo com a diretoria geral, a média de permanência do processo por setor no segundo semestre de 2006 foi de 9,26/dias, reduzindo para 5,59/dias no primeiro semestre de 2007 e chegando a 4,23/dias nos segundo semestre do mesmo ano, refletindo o esforço de administração no sentido de agilizar, cada vez mais,o fluxo de processo da Procuradoria Geral de Justiça.

Redação: Wal Oliveira (CCOM-MPMA)