O Minist?rio P?blico do Estado do Maranh?o comemora nesta quinta-feira, dia 15, o seu Dia Estadual. A data foi institu?da por meio de Resolu??o do Col?gio de Procuradores de Justi?a em alus?o ao dia em que passou a vigorar a nova Constitui??o do Estado, promulgada em 14 de maio de 1967, a qual estabeleceu que o chefe do Minist?rio P?blico seria o procurador-geral de justi?a de livre nomea??o e exonera??o do governador do estado. At? ent?o, os procuradores-gerais de justi?a eram escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justi?a. A data marca, dessa forma, o in?cio da autonomia do Minist?rio P?blico do Maranh?o.
?A data tem um valor hist?rico importante para a nossa Institui??o que vem, ao longo dos tempos, buscando ampliar e preservar suas prerrogativas constitucionais?, disse o procurador-geral de justi?a, Francisco das Chagas Barros de Sousa. Ele lembrou, ainda, que o Minist?rio P?blico do Maranh?o que h? dois a institui??o implantou o seu programa Mem?ria Institucional, que vem contribuindo com a sociedade maranhense no registro de dados hist?ricos de sua identidade.