O Dia Estadual do Minist?rio P?blico, 15 de maio, foi marcado pela primeira audi?ncia p?blica de monitoramento do Planejamento Estrat?gico institucional do MPMA para o per?odo 2008-2011. O evento foi realizado na sede da Procuradoria Geral de Justi?a, das 8h30 ?s 13h.
Na ocasi?o, o promotor de justi?a e secret?rio para assuntos institucionais M?rcio Thadeu Silva Marques apresentou o resultado das atividades realizadas e explicou o andamento das demais. O monitoramento foi apresentado pelos eixos de atua??o previstos no plano: direitos humanos, pol?ticas p?blicas, prote??o ? inf?ncia e juventude e combate ? viol?ncia.
A presidente da AMPEM, Fab?ola Faheina, destacou a aproxima??o do Minist?rio P?blico maranhense com a sociedade. “Este ? um passo importante para que procuradores e promotores possam cumprir suas atribui??es constitucionais”, referindo-se ? necessidade de tra?ar, em conjunto com a sociedade, os passos para a execu??o das atividades.
A procuradora-geral de justi?a nomeada, F?tima Travassos, afirmou que dar? continuidade ao planejamento estrat?gico como pol?tica institucional. Na avalia??o da procuradora de justi?a, o contato com a sociedade deve ser mantido constantemente, e o planejamento estrat?gico adotado pelo MPMA ? uma prova disso. “O Minist?rio P?blico existe para atender a sociedade e ? para ela que devem ser direcionados seus servi?os”, argumentou. Ela explicou que pretende aparelhar as promotorias de justi?a em sua gest?o, garantindo um atendimento mais eficiente ? popula??o, prevenindo a improbidade administrativa e c combatendo a criminalidade.
O procurador-geral de justi?a, Francisco das Chagas Barros de Sousa, falou sobre o modelo de planejamento adotado pela institui??o, organizado com a opini?o da sociedade e participa??o popular nas audi?ncias p?blicas. “Hoje, o planejamento estrat?gico do Minist?rio P?blico pertence a toda sociedade maranhense”. Ele tamb?m enfatizou que o modelo gestado no Maranh?o deve ser adotado por outras institui??es brasileiras, a exemplo do Minist?rio P?blico do Trabalho.
Tamb?m participaram da audi?ncia a subprocuradora-geral de justi?a para assuntos administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; o procurador-geral do estado, Jos? Cl?udio Pav?o Santana; o representante dos f?runs da sociedade civil organizada, Jos? Carlos Paiva; e o secret?rio estadual de direitos humanos, Eurico Fernandes.