O primeiro passo do monitoramento do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão será realizado com uma audiência pública no dia 15 de maio, das 8 às 13h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. Na audiência serão apresentados os primeiros resultados das ações programadas para o período 2008-2011.
O espaço também terá a participação dos fóruns da sociedade civil organizada que apresentarão as suas avaliações sobre o andamento do plano. Os programas de atuação incluem quatro áreas: direitos humanos, probidade administrativa, meio ambiente e cultura, e fortalecimento institucional.
Este é o quarto Planejamento Estratégico apresentado pelo MPMA e o primeiro que vai englobar um período de quatro anos. É a primeira vez também que o documento é elaborado de forma participativa.
O planejamento estratégico foi pensado para organizar as ações do Ministério Público de forma coordenada, permitindo a defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis. As demandas da população maranhense foram recolhidas com a realização de seis encontros regionais envolvendo sociedade civil e comunidade.
HISTÓRICO – O planejamento estratégico que norteará as ações do Ministério Público nos próximos quatro anos é resultado de um trabalho inédito iniciado em janeiro de 2007. Após as audiências públicas, foram realizados encontros regionais em que promotores e procuradores de justiça analisaram as propostas apresentadas por representantes da sociedade civil. Os encontros aconteceram em 2007 em São Luís (12 e 13 de abril), Imperatriz (26 e 27 de abril), Pinheiro (05 e 06 de junho), Presidente Dutra (14 e 15 de junho) e Timon (21 e 22 de junho).
A etapa seguinte foi a pré-seleção, dentre as demandas colhidas nos encontros regionais, daquelas que integrariam a versão final do planejamento estratégico. A pré-seleção ocorreu em São Luís (22, 23 e 24 de agosto), durante o Seminário “Pensando o MP”.
Entre as ações previstas no documento final do Planejamento Estratégico estão o incentivo para a criação da defensoria pública com atuação em todas as comarcas; a universalização do registro de nascimento e óbito; a acessibilidade; os serviços de saúde voltados para a população negra; a fiscalização do sistema de crédito consignado para aposentados e pensionistas e reparação de direitos e a implantação de programas de defesa dos direitos do idoso.
Além disso, o MPMA também vai atuar para a implantação e a implementação de políticas para crianças e adolescentes; propor e apoiar a criação de conselhos de segurança pública; divulgar a lei Maria da Penha; combater a violência contra mulheres.