O primeiro passo do monitoramento do Planejamento Estrat?gico do Minist?rio P?blico do Maranh?o ser? realizado com uma audi?ncia p?blica no dia 15 de maio, das 8 ?s 13h, no audit?rio da Procuradoria Geral de Justi?a, em S?o Lu?s. Na audi?ncia ser?o apresentados os primeiros resultados das a??es programadas para o per?odo 2008-2011.
O espa?o tamb?m ter? a participa??o dos f?runs da sociedade civil organizada que apresentar?o as suas avalia??es sobre o andamento do plano. Os programas de atua??o incluem quatro ?reas: direitos humanos, probidade administrativa, meio ambiente e cultura, e fortalecimento institucional.
Este ? o quarto Planejamento Estrat?gico apresentado pelo MPMA e o primeiro que vai englobar um per?odo de quatro anos. ? a primeira vez tamb?m que o documento ? elaborado de forma participativa.
O planejamento estrat?gico foi pensado para organizar as a??es do Minist?rio P?blico de forma coordenada, permitindo a defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais indispon?veis. As demandas da popula??o maranhense foram recolhidas com a realiza??o de seis encontros regionais envolvendo sociedade civil e comunidade.
HIST?RICO – O planejamento estrat?gico que nortear? as a??es do Minist?rio P?blico nos pr?ximos quatro anos ? resultado de um trabalho in?dito iniciado em janeiro de 2007. Ap?s as audi?ncias p?blicas, foram realizados encontros regionais em que promotores e procuradores de justi?a analisaram as propostas apresentadas por representantes da sociedade civil. Os encontros aconteceram em 2007 em S?o Lu?s (12 e 13 de abril), Imperatriz (26 e 27 de abril), Pinheiro (05 e 06 de junho), Presidente Dutra (14 e 15 de junho) e Timon (21 e 22 de junho).
A etapa seguinte foi a pr?-sele??o, dentre as demandas colhidas nos encontros regionais, daquelas que integrariam a vers?o final do planejamento estrat?gico. A pr?-sele??o ocorreu em S?o Lu?s (22, 23 e 24 de agosto), durante o Semin?rio “Pensando o MP”.
Entre as a??es previstas no documento final do Planejamento Estrat?gico est?o o incentivo para a cria??o da defensoria p?blica com atua??o em todas as comarcas; a universaliza??o do registro de nascimento e ?bito; a acessibilidade; os servi?os de sa?de voltados para a popula??o negra; a fiscaliza??o do sistema de cr?dito consignado para aposentados e pensionistas e repara??o de direitos e a implanta??o de programas de defesa dos direitos do idoso.
Al?m disso, o MPMA tamb?m vai atuar para a implanta??o e a implementa??o de pol?ticas para crian?as e adolescentes; propor e apoiar a cria??o de conselhos de seguran?a p?blica; divulgar a lei Maria da Penha; combater a viol?ncia contra mulheres.